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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2003 2003-04-01 Projeto de Lei Ordinária Desafeta e autoriza o desmembramento de área institucional que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2682/2003 2003-04-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS (2.682) 1 extracted
norma 26/2003 2003-04-01 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 8829, de 13 de dezembro de 2002, que denomina de Rua Carlos Drummond de Andrade, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 27/2003 2003-04-01 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 8828, de 13 de dezembro de 2002, que denomina de Rua São Francisco de Assis, logradouro que específica. 1 extracted
norma 1691/2003 2003-03-31 Lei Municipal Cria o Programa de Ação Contra Verminoses. 1 extracted
norma 1690/2003 2003-03-28 Lei Municipal Dá aos Conselheiros Tutelares os mesmos direitos que tem os Servidores públicos que exercem em Comissão cargos de Confiança. 1 extracted
materia 10/2003 2003-03-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1521, de 22.02.2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2003 2003-03-25 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta inciso XI, ao artigo 90, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 6/2003 2003-03-25 Anteprojeto de Lei Acrescenta o inciso X, ao artigo 83, e a Seção X, do Capítulo IV da Lei nº 1138/92, alterada pela Lei nº 1144/92. 1 extracted
materia 11/2003 2003-03-25 Projeto de Lei Ordinária Extingue e coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2681/2003 2003-03-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM (2.681) 1 extracted
materia 5/2003 2003-03-21 Anteprojeto de Lei Estabelece critérios para proposição de nominação de próprios, logradouros e vias públicas no Município da Lapa. 1 extracted
materia 9/2003 2003-03-21 Projeto de Lei Ordinária Instituição de Gratificação pelo Local de Exercício e de Gratificação por Exercício no Período Noturno aos professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1686/2003 2003-03-20 Lei Municipal Altera artigos que especifica da Lei Municipal n° 1521, de 22.02.2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2003 2003-03-20 Lei Municipal Dispõe sobre autorização de repasse de saldo do FUNPREV para crédito em conta do Fundo de Previdência dos funcionários, LAPAPREV. 1 extracted
norma 1688/2003 2003-03-20 Lei Municipal Dá denominação de Pedro Passos Leoni a uma das vias de nossa cidade. 1 extracted
norma 1689/2003 2003-03-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à ASSOCIAÇÃO MENONITAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2003 2003-03-18 Anteprojeto de Lei Regulamenta a edição e circulação do Boletim Oficial da Prefeitura Municipal da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2003 2003-03-18 Anteprojeto de Lei Regulamenta a concessão do título de Declaração de utilidade pública para entidades instituídas no município da Lapa, com fins exclusivos de servir desinteressadamente a coletividade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2003 2003-03-18 Anteprojeto de Lei Altera a letra “A”, do inciso I, do artigo 173, da Lei nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificada pela Lei nº 1243, de 30 de agosto de 1994. 1 extracted
materia 4/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos a Lei nº 1596, de 26 de dezembro de 2001, que criou o Fundo Rotativo Municipal. 1 extracted
materia 5/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Ordinária Concede subsídio mensal a professores municipais estudantes do Curso de Pedagogia da Faculdade Educacional da Lapa e dá providências. 1 extracted
materia 7/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1532 . de 08/05/2001, que estabelece prazos para a remessa ao legislativo dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentarias e dá Lei de Meios com o Plano Plurianual. 1 extracted
materia 8/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Ordinária Desafeta áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2003 2003-03-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Presidente do tribunal de contas do Paraná, referente as Contas do Poder Executivo da Lapa, exercício financeiro de 1997. 1 extracted
materia 2680/2003 2003-03-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA (2.680) 1 extracted
norma 1684/2003 2003-03-18 Lei Municipal Dá denominação de Américo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade. 1 extracted
norma 1685/2003 2003-03-18 Lei Municipal Dá denominação de Marcelino Prestes a uma das vias de nossa cidade. 1 extracted
materia 3/2003 2003-03-14 Projeto de Lei Ordinária Adoção do Fator de Conversão e Atualização Monetária – FCA como indexador oficial do Município da Lapa. 1 extracted
materia 3/2003 2003-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Susta os ator praticados pelo Prefeito em Exercício, no período que especifica. 1 extracted
materia 7/2003 2003-03-11 Atas Diversas ATA DA TRIBUNA LIVRE - SESSÃO DO DIA 11/03/2003 1 extracted
materia 2679/2003 2003-03-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE (2.679) 1 extracted
materia 1/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2003 2003-02-28 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS ALVES DA LAPA – AGRO-ALVES. 1 extracted
materia 2678/2003 2003-02-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO (2.678) 1 extracted
materia 2677/2003 2003-02-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE (2.677) 1 extracted
materia 9/2004 2003-02-14 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 1997. 1 extracted
materia 28/2003 2003-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Lapeano Luiz Carlos Borges da Silveira. 1 extracted
materia 2676/2002 2002-12-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS (2.676) 1 extracted
norma 1682/2002 2002-12-30 Lei Municipal Institui no Município de Lapa-PR a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2675/2002 2002-12-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO (2.675) 1 extracted
norma 1678/2002 2002-12-27 Lei Municipal Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o Anexo I da Lei Municipal nº 649, de 30.12.1976, alterando alíquotas do ISS. 1 extracted
norma 1679/2002 2002-12-27 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/2002 2002-12-27 Lei Municipal Altera o artigo 59, da Lei nº 649 de 30.12.1976 – Código Tributário Municipal, que trata das Infrações e Penalidades do Imposto Sobre Serviços. 1 extracted
norma 1681/2002 2002-12-27 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 2674/2002 2002-12-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO (2.674) 1 extracted
materia 2673/2002 2002-12-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS (2.673) 1 extracted
materia 50/2002 2002-12-20 Anteprojeto de Lei Dá Denominação de Angelo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade. 1 extracted