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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2003 2003-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar a execução indireta de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2691/2003 2003-06-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM (2.691) 1 extracted
materia 21/2003 2003-05-30 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o § 3° ao artigo 4° e altera a redação da alínea “a” do §1° do artigo 12 da Lei n° 1583, de 30.11.2001. 1 extracted
materia 2690/2003 2003-05-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA (2.690) 1 extracted
norma 1698/2003 2003-05-27 Lei Municipal Concede subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1699/2003 2003-05-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres A.P.M. do Colégio Estadual São José. 1 extracted
norma 1700/2003 2003-05-27 Lei Municipal Extingue e coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1701/2003 2003-05-27 Lei Municipal Adoção do Fator de Conversão e Atualização Monetária – FCA como indexador oficial do Município da Lapa. 1 extracted
norma 1702/2003 2003-05-27 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n° 1527, de 26.04.2001, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2003 2003-05-27 Lei Municipal Altera a letra “A”, do inciso I, do artigo 173, da lei nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificada pela lei nº 1243, de 30 de agosto de 1994. 1 extracted
norma 1704/2003 2003-05-27 Lei Municipal Estabelece critérios para proposição de nominação de próprios, logradouros e vias públicas no Município da Lapa. 1 extracted
norma 1705/2003 2003-05-27 Lei Municipal Instituição de Gratificação pelo Local de Exercício e de Gratificação por Exercício no Período Noturno aos professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1706/2003 2003-05-27 Lei Municipal Acrescenta dispositivos a Lei nº 1596, de 26 de dezembro de 2001, que criou o Fundo Rotativo Municipal. 1 extracted
norma 1707/2003 2003-05-27 Lei Municipal Concede subsídio mensal a professores municipais estudantes do Curso de Pedagogia da Faculdade Educacional da Lapa e dá providências. 1 extracted
materia 2689/2003 2003-05-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE (2.689) 1 extracted
norma 1696/2003 2003-05-16 Lei Municipal Institui o Sistema Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Lapa/PR, conforme especifica. 1 extracted
norma 1697/2003 2003-05-16 Lei Municipal Concede subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2003 2003-05-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária do Município da Lapa, à arquiteta Rosina Coeli Alice Parchen. 1 extracted
norma 32/2003 2003-05-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Arquiteto José La Pastina Filho. 1 extracted
materia 20/2003 2003-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2688/2003 2003-05-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO (2.688) 1 extracted
materia 8/2003 2003-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Arquiteto José La Pastina Filho. 1 extracted
materia 10/2003 2003-05-06 Anteprojeto de Lei Confere aos Ex-parlamentares deste Município, a faculdade de se criar uma Associação Representativa da Classe. 1 extracted
materia 19/2003 2003-05-06 Projeto de Lei Ordinária Concede auxilio financeiro à Associação Agroesportiva União Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2003 2003-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária do Município da Lapa, à arquiteta Rosina Coeli Alice Parchen. 1 extracted
materia 18/2003 2003-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRUPO DE DESBRAVADORES DA LAPA, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 2686/2003 2003-04-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS (2.686) 1 extracted
norma 1695/2003 2003-04-28 Lei Municipal Concede reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2003 2003-04-22 Anteprojeto de Lei Denomina "Praça dos Alemães do Volga" logradouro que especifica. 1 extracted
materia 2685/2003 2003-04-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO (2.685) 1 extracted
norma 29/2003 2003-04-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Sr. Renato Tauile Zarur. 1 extracted
norma 30/2003 2003-04-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Arquiteto Cyro Illidio Corrêa de Oliveira Lyra. 1 extracted
materia 56/2003 2003-04-15 Indicação Indica ao Presidente da Sanepar revisão de decisão. 1 extracted
materia 2684/2003 2003-04-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO (2.684) 1 extracted
materia 8/2003 2003-04-14 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres APM do Colégio Estadual São José. 1 extracted
materia 17/2003 2003-04-11 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2003 2003-04-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Presidente do Poder Legislativo para que seja tomado as providências que cabem referente ao Ofício 650/2002. 1 extracted
norma 1692/2003 2003-04-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 1693/2003 2003-04-10 Lei Municipal Dá denominação de Angelo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2003 2003-04-10 Lei Municipal Dá denominação de Dona Celestina Bortoletto Cavallin a uma das vias da cidade. 1 extracted
materia 6/2003 2003-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Susta o Decreto do Executivo nº 8935, de 05/02/2003. 1 extracted
materia 7/2003 2003-04-08 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa Comunitária de Palmital- ARCP. 1 extracted
materia 12/2003 2003-04-08 Projeto de Lei Ordinária Instiui o Fundo Municipal de Meio Ambiente- FMMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2003 2003-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 1527, de 26.04.2001, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 2683/2003 2003-04-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS (2.683) 1 extracted
norma 28/2003 2003-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Lapeano Luiz Carlos Borges da Silveira. 1 extracted
materia 4/2003 2003-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Sr. Renato Tauile Zarur. 1 extracted
materia 5/2003 2003-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Arquiteto Cyro Illidio Corrêa de Oliveira Lyra. 1 extracted
materia 13/2003 2003-04-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis n° 1577 e n° 1578, ambas de 30 de outubro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2003 2003-04-01 Projeto de Lei Ordinária Desafeta da condição de área de preservação, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted