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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2702/2003 2003-08-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E DOIS (2.702) 1 extracted
materia 123/2003 2003-08-14 Requerimento Requer que seja inserido em ata, votos de aplausos aos professores do município. 1 extracted
norma 1723/2003 2003-08-14 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2003 2003-08-12 Projeto de Resolução Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2004. 1 extracted
materia 33/2003 2003-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de arquivo de documentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2003 2003-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei n° 1702, de 27.05.2003, que alterou a Lei nº 1622, de 27.05.2002 e a lei nº 1527, de 26.04.2001, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências. 1 extracted
materia 2701/2003 2003-08-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E UM (2.701) 1 extracted
materia 32/2003 2003-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2003 2003-08-05 Indicação Indicação ao Deputado Federal itens para inclusão na Reforma da Previdência. 1 extracted
materia 2700/2003 2003-08-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E SETECENTOS (2.700) 1 extracted
materia 31/2003 2003-07-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2° da Lei n°1705, de 27 de maio de 2003. 1 extracted
materia 77/2003 2003-07-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Presidente da CPI do Benestado do Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 12/2003 2003-07-22 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS da comunidade de Colônia Municipal e adjacências. 1 extracted
materia 13/2003 2003-07-22 Anteprojeto de Lei Denomina de Vereador Naby Paraná Filho, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 30/2003 2003-07-22 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção que especifica e dá outras providências. (Lar e Educandário São Vicente de Paulo). 1 extracted
norma 1719/2003 2003-07-22 Lei Municipal Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, alterada pelas Leis n°s 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02 e 1679/02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1720/2003 2003-07-22 Lei Municipal Coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1721/2003 2003-07-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar a execução indireta de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1722/2003 2003-07-22 Lei Municipal Concede Subvenção Social às Entidades Desportivas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2003 2003-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica nº 17/2003 - COMEC, que entre si celebram a Secretaria Especial para assuntos da região metropolitana de Curitiba - COMEC e o município da Lapa. 1 extracted
materia 2699/2003 2003-07-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE (2.699) 1 extracted
norma 1718/2003 2003-07-15 Lei Municipal Acrescenta o § 3° ao artigo 4° e altera a redação da alínea “a” do §1° do artigo 12 da Lei n° 1583, de 30.11.2001. 1 extracted
materia 2698/2003 2003-07-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO (2.698). 1 extracted
norma 1716/2003 2003-07-09 Lei Municipal Denomina de Parque dos Maragatos área de propriedade do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/2003 2003-07-09 Lei Municipal Concede auxílio financeiro à Associação Agroesportiva União Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 2697/2003 2003-07-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE (2.697) 1 extracted
norma 1714/2003 2003-07-08 Lei Municipal Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1715/2003 2003-07-08 Lei Municipal Altera dispositivos das Leis n° 1577 e n° 1578, ambas de 30 de outubro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2696/2003 2003-07-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS (2.696) 1 extracted
norma 9/2003 2003-07-02 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 2695/2003 2003-07-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO (2.695) 1 extracted
materia 27/2003 2003-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, alterada pelas Leis n°s 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02 e 1679/02, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2003 2003-06-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Conselho Municipal da Mulher, dá outras providências e revoga as Leis nº 1424, de 09 de Outubro de 1998 e Lei nº 1550 de 29 de Junho de 2001. 1 extracted
materia 29/2003 2003-06-27 Projeto de Lei Ordinária Concede Subvenção Social às Entidades Desportivas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2694/2003 2003-06-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO (2.694) 1 extracted
materia 1/2003 2003-06-24 Projeto de Resolução Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 2693/2003 2003-06-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS (2.693) 1 extracted
materia 11/2003 2003-06-23 Anteprojeto de Lei Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 11, da Lei n°1583, de 30.11.01. 1 extracted
materia 26/2003 2003-06-23 Projeto de Lei Ordinária Coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1711/2003 2003-06-20 Lei Municipal Regulamenta a edição e circulação do Boletim Oficial da Prefeitura Municipal da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2003 2003-06-20 Lei Municipal Desafeta da condição de área de preservação, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1713/2003 2003-06-20 Lei Municipal Desafeta e autoriza o desmembramento de área institucional que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2692/2003 2003-06-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS (2.692) 1 extracted
norma 1709/2003 2003-06-11 Lei Municipal Desafeta as áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2003 2003-06-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GRUPO DE DESBRAVADORES DA LAPA, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2003 2003-06-10 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 1306, de 23.11.95, que instituiu a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, alterada pelas leis n°s 1468, de 17.11.99 e 1541, de 30.05.01, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2687/2003 2003-06-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE (2.687) 1 extracted
materia 22/2003 2003-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 1417, de 18 de Setembro de 1998, que criou o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2003 2003-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Parque dos Maragatos área de propriedade do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2003 2003-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted