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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2003 2003-12-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa, a senhora Clenice Fávaro Carrano. 1 extracted
materia 2720/2003 2003-12-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE (2.720) 1 extracted
materia 53/2003 2003-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1748/2003 2003-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1749/2003 2003-12-10 Lei Municipal Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 21, da Lei nº 649/76 – Código Tributário Municipal – estabelecendo normas para que os contribuintes do IPTU solicitem revisão do valor venal de seus imóveis. 1 extracted
norma 1750/2003 2003-12-10 Lei Municipal Estabelece critérios para concessão de imagem do Centro Histórico e pontos turísticos da cidade da Lapa. 1 extracted
norma 1751/2003 2003-12-10 Lei Municipal Autoriza a destinação de recursos para a Companhia de Desenvolvimento da Lapa – COMLAPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2003 2003-12-09 Projeto de Resolução Fixa as normas para verificação dos critérios de avalição do Estágio Probatório, segundo determinação constante na Constituição Federal, artigo 41 e seus parágrafos, conforme nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. 1 extracted
materia 59/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Fundação de Esportes e Lazer do Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um abono, no mês de dezembro de 2003, aos Professores Municipais que exercem funções administrativas e aos da Pré-Escola. 1 extracted
materia 63/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município da Lapa - Pr - revoga em especial a Lei Municipal nº 1.138 de 27/05/92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2719/2003 2003-12-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (2.719) 1 extracted
materia 48/2003 2003-12-04 Projeto de Lei Ordinária Concede Isenção da Taxa de Alvará de Licença. 1 extracted
materia 4/2003 2003-12-03 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 18, do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 60/2003 2003-12-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o novo código Tributário do Município da Lapa e dá outra providência. 1 extracted
materia 2718/2003 2003-12-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO (2.718) 1 extracted
materia 2717/2003 2003-11-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE (2.717) 1 extracted
norma 1746/2003 2003-11-28 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1747/2003 2003-11-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2003, ao Pessoal do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1744/2003 2003-11-26 Lei Municipal Institui no Município de Lapa-PR a cobrança de taxa pelo fornecimento da Nota Fiscal Informatizada do Produtor Rural, revoga a Lei 1.386 de 12.12.1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1745/2003 2003-11-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC – ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2003 2003-11-25 Anteprojeto de Lei Denomina de Rodovia Vitório Stica, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 58/2003 2003-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2716/2003 2003-11-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS (2.716) 1 extracted
materia 57/2003 2003-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a destinação de recursos para a Companhia de Desenvolvimento da Lapa – COMLAPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2003 2003-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 2715/2003 2003-11-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE (2.715) 1 extracted
norma 1743/2003 2003-11-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2003 2003-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à alienar imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2003 2003-11-12 Anteprojeto de Lei O Conselho Municipal da Mulher, criado pela Lei nº 1.424, de 09 de outubro de 1998, e alterado pela Lei n°. 1.550, de 29 de junho de 2001, será regido conforme o disposto nesta Lei. 1 extracted
materia 51/2003 2003-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25/01/2001, alterado pelas Leis 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02; 1679/02; 1719/2003, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2003 2003-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 54/2003 2003-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a adquirir área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2714/2003 2003-11-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (2.714) 1 extracted
materia 2710/2003 2003-11-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E DEZ (2.710) 1 extracted
materia 12/2003 2003-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Sr. Roberto Requião de Mello e Silva. 1 extracted
materia 49/2003 2003-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2003, ao Pessoal do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 50/2003 2003-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1461, de 11.10.99, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta de Diretores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 2713/2003 2003-11-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE (2.713) 1 extracted
materia 21/2003 2003-11-03 Anteprojeto de Lei Estabelece critérios para concessão de imagem do Centro Histórico e pontos turísticos da cidade da Lapa. 1 extracted
norma 1741/2003 2003-10-24 Lei Municipal Institui no Município da Lapa a Semana de Promoção à Saúde e Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1742/2003 2003-10-24 Lei Municipal Acrescenta o inciso V, ao artigo 3º, da Lei n° 1.557, de 21.08.01, que criou o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD. 1 extracted
materia 20/2003 2003-10-22 Anteprojeto de Lei Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 21, da Lei nº 649/76 – Código Tributário Municipal – estabelecendo normas para que os contribuintes do IPTU solicitem revisão do valor venal de seus imóveis. 1 extracted
norma 1740/2003 2003-10-22 Lei Municipal Dispõe sobre a criação, composição, objetivos e atribuições do Fórum para Implementação da Agenda 21 no Município de Lapa e da Comissão Municipal para Implementação da Agenda 21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2003 2003-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC - ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2712/2003 2003-10-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE (2.712) 1 extracted
materia 40/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Diretor, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui os Perímetros das Zonas Urbanas do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município da Lapa. 1 extracted