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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2004 2004-05-20 Decreto Legislativo Concede ao Sr. Ivacir Soares, o título de Cidadão Benemérito da Lapa. 1 extracted
norma 46/2004 2004-05-20 Decreto Legislativo Concede ao Sr. Arno Rubens Pamplona, o título de Cidadão Honorário da Lapa. 1 extracted
materia 16/2004 2004-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1783/2004 2004-05-19 Lei Municipal Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2004 2004-05-18 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção que especifica e dá outras providências. (Água Azul Esporte Clube). 1 extracted
materia 2741/2004 2004-05-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM (2.741) 1 extracted
norma 44/2004 2004-05-13 Decreto Legislativo Concede ao Senhor. Waldy Mendes da Silveira o título de Cidadão Benemérito da Lapa. 1 extracted
norma 1780/2004 2004-05-12 Lei Municipal Acrescenta o inciso V ao art. 5º, e o art. 26-A a Lei nº 1583 de 30.11.2001. 1 extracted
norma 1781/2004 2004-05-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GRUPO DE DESBRAVADORES “EXCELÊNCIA DA CRIAÇÃO” DA LAPA, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1782/2004 2004-05-12 Lei Municipal Altera o Anexo I, do artigo 1º da Lei nº 1527, de 26.04.2001, alterada pelas Leis nº s 1622, de 27 de maio de 2002, 1702 de 27 de maio de 2003 e 1732, de 19 de setembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2004 2004-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr. Ivacir Soares, o título de Cidadão Benemérito da Lapa. 1 extracted
materia 8/2004 2004-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr. Arno Rubens Pamplona, o título de Cidadão Honorário da Lapa. 1 extracted
materia 2740/2004 2004-05-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA (2.740) 1 extracted
materia 2739/2004 2004-05-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE (2.739) 1 extracted
norma 43/2004 2004-04-29 Decreto Legislativo Concede ao Sr. Antônio José Lemos, o título de Cidadão Honorário da Lapa. 1 extracted
materia 6/2004 2004-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Senhor. Waldy Mendes da Silveira o título de Cidadão Benemérito da Lapa. 1 extracted
materia 11/2004 2004-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, alterada pelas Leis n°s 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02, 1679/02 e 1719/2003, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2738/2004 2004-04-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO (2.738) 1 extracted
norma 1778/2004 2004-04-23 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 1779/2004 2004-04-23 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE - ARVA. 1 extracted
materia 2737/2004 2004-04-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE (2.737) 1 extracted
norma 1777/2004 2004-04-19 Lei Municipal Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1744, de 26 de novembro de 2003. 1 extracted
materia 14/2004 2004-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I, do artigo 1º da Lei nº 1527, de 26.04.2001, alterada pelas Leis nºs 1622, de 27 de maio de 2002, 1702 de 27 de maio de 2003 e 1732, de 19 de setembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2004 2004-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2004 2004-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRUPO DE DESBRAVADORES "EXCELÊNCIA DA CRIAÇÃO" DA LAPA, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2004 2004-04-15 Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo e ausentar-se do País. 1 extracted
norma 1776/2004 2004-04-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo extinguir o abono concedido aos servidores do magistério municipal mediante incorporação daqueles valores aos seus vencimentos e salários base. 1 extracted
materia 5/2004 2004-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr. Antônio José Lemos, o título de Cidadão Honorário da Lapa. 1 extracted
materia 2736/2004 2004-04-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS (2.736) 1 extracted
materia 42/2004 2004-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo e ausentar-se do País. 1 extracted
materia 2735/2004 2004-04-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO (2.735) 1 extracted
materia 7/2004 2004-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2004 2004-04-01 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o inciso V ao artigo 5°, e o artigo 26-A a Lei n°1583 de 30.11.2001. 1 extracted
norma 40/2004 2004-04-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Sr. Luiz Roberto Baggio. 1 extracted
norma 41/2004 2004-04-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Senhor Roberto Requião de Mello e Silva. 1 extracted
materia 3/2004 2004-03-31 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 4/2004 2004-03-31 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE - ARVA. 1 extracted
norma 1773/2004 2004-03-31 Lei Municipal Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1774/2004 2004-03-31 Lei Municipal Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775/2004 2004-03-31 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 2734/2004 2004-03-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO (2.734) 1 extracted
norma 1769/2004 2004-03-29 Lei Municipal Concede subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1770/2004 2004-03-29 Lei Municipal Sistematiza a aplicação de recursos públicos para a realização de obras ou benfeitorias particulares cuja a finalidade seja o desenvolvimento econômico do Município, dentro das políticas públicas de desenvolvimento agrário, industrial , de serviços ou do comércio. 1 extracted
norma 1771/2004 2004-03-29 Lei Municipal Autoriza a retirada do Município do Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências. 1 extracted
norma 1772/2004 2004-03-29 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 2733/2004 2004-03-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS (2.733) 1 extracted
materia 2/2004 2004-03-23 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2732/2004 2004-03-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS (2.732) 1 extracted
norma 39/2004 2004-03-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Arnoldo Hammerschmidt. 1 extracted
materia 4/2004 2004-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Senhor Roberto Requião de Mello e Silva. 1 extracted