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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1812/2004 2004-09-30 Lei Municipal Dispõe sobre a intervenção do Município nas causas em que figurarem,como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal em virtude de sentença judiciária; regula as possibilidades de acordos e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2004 2004-09-29 Decreto Legislativo Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa às pessoas que especifica. (Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Sérgio Cara Fernandes Prieto, Senador Flávio Arns, Maruricio Pazzinatto, Tc. Antonio José Lemos, Elói Fávaro, Francisco Raimundo Cerqueira Neto, Deputado Estadual Natálio Stica, Francisco Cunha Pereira Filho, Luiz Carlos Borges da Silveira, Giovani Francisco da Silva Lemos, Luiz Roberto Baggio, Laura Bara Leoni, Carlos Eduardo Carrano, Maria de Lourdes Montenegro, José Lapastina Filho, Dieter Brephol, Julio Contreras, Casturina Bosch, Dr. Francisco Bujardão Martins, Albertina Burda Scandelari, Ivacir Soares, Renato Tauile Zarur, Boliva Madruga Duarte. 1 extracted
materia 55/2004 2004-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comanda Honorífica Heróis da Lapa às pessoas que especifica. 1 extracted
materia 2757/2004 2004-09-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE (2.757) 1 extracted
norma 1806/2004 2004-09-24 Lei Municipal Dispensa do pagamento de multa em obras iniciadas irregularmente. 1 extracted
norma 1807/2004 2004-09-24 Lei Municipal Acrescenta o parágrafo 3.º ao artigo 56 da Lei n.º 1773 de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1808/2004 2004-09-24 Lei Municipal Concede isenção do Imposto Sobre Serviços, do pagamento de Alvará de Construção e Habite-se, nos termos que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1809/2004 2004-09-24 Lei Municipal Altera a Classe Referencial de B-1 para A-1 dos Médicos Pediatras, constante do Anexo II, parte integrante da Lei Municipal n.º 1773, de 31 de março de 2004, e outras providências. 1 extracted
norma 1810/2004 2004-09-24 Lei Municipal Autoriza repasse financeiro ao Instituto Histórico e Cultural da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2004 2004-09-21 Anteprojeto de Lei Denomina de Lucy Ganzert logradouro que especifica. 1 extracted
materia 2756/2004 2004-09-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS (2.756) 1 extracted
norma 15/2004 2004-09-21 Resolução Legislativa Acrescenta parágrafo único ao artigo 175 do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 1804/2004 2004-09-21 Lei Municipal Concede desconto especial sobre débitos inscritos em Divida Ativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1805/2004 2004-09-21 Lei Municipal Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO 15º GAC AP – GRUPO GEN. SISSON, sem fins lucrativos, sediada no Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2004 2004-09-17 Projeto de Lei Ordinária Reconhece aos Membros do Conselho Tutelar deste Município, o direito à férias remuneradas e ao décimo terceiro salário. 1 extracted
materia 15/2004 2004-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr. Gabriel Viana Barbosa, o Título de Cidadão Benemérito da Lapa. 1 extracted
materia 1/2004 2004-09-14 Atas Diversas ATA DA TRIBUNA LIVRE - 14/09/2004. 1 extracted
materia 2755/2004 2004-09-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO (2.755) 1 extracted
norma 1803/2004 2004-09-10 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1799/2004 2004-09-03 Lei Municipal Denomina de EXPEDICIONÁRIO ANDRÉ BILL, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1800/2004 2004-09-03 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei 1578, de 30 de outubro de 2001, que estabelece o índice de contribuição mensal dos segurados, revoga a Lei 1603, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1801/2004 2004-09-03 Lei Municipal Fixa os subsídios dos Vereadores, a indenização pelas sessões extraordinárias e verba indenizatória pelo exercício da Presidência da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1802/2004 2004-09-03 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 54/2004 2004-09-01 Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo. 1 extracted
materia 2/2004 2004-08-31 Projeto de Resolução Acrescenta parágrafo único ao artigo 175 do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 36/2004 2004-08-31 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo 3.º ao artigo 56 da Lei n.º 1773 de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2004 2004-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município da Lapa para o exercício financeiro de 2005. 1 extracted
materia 38/2004 2004-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo rural e escolar de passageiros no Município da Lapa sob o regime de concessão e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2004 2004-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo. 1 extracted
materia 2754/2004 2004-08-31 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO (2.754) 1 extracted
materia 33/2004 2004-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os procedimentos a serem adotados para concessão do Abono de Permanência aos Servidores Públicos do Município da Lapa. 1 extracted
materia 34/2004 2004-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza repasse financeiro ao Instituto Histórico e Cultural da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2004 2004-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a intervenção do Município nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal em virtude de sentença judiciária; regula as possibilidades de acordos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2753/2004 2004-08-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS (2.753) 1 extracted
norma 53/2004 2004-08-26 Decreto Legislativo Institui no Município da Lapa a COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2004 2004-08-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial. 1 extracted
materia 1/2004 2004-08-24 Requerimento Solicitação de licença sem remuneração. 1 extracted
materia 10/2004 2004-08-24 Anteprojeto de Lei Fixa os subsídios dos Vereadores, a indenização pelas sessões extraordinárias e verba indenizatória pelo exercício da Presidência da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 11/2004 2004-08-24 Anteprojeto de Lei Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. 1 extracted
materia 30/2004 2004-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1652, de 01/11/2002 que trata de dispensa do pagamento de multa em obras iniciadas irregularmente. 1 extracted
materia 2752/2004 2004-08-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS (2.752) 1 extracted
materia 32/2004 2004-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 29/2004 2004-08-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Classe Referencial de B-1 para A-1 dos Médicos Pediatras, constante do Anexo II, parte integrante da Lei Municipal n.º 1773, de 31 de março de 2004, e outras providências. 1 extracted
materia 31/2004 2004-08-20 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto especial sobre inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2004 2004-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Institui no Município da Lapa a COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA e dá outras providências. 1 extracted
materia 2751/2004 2004-08-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM (2.751) 1 extracted
materia 8/2004 2004-08-16 Anteprojeto de Lei Denomina de EXPEDICIONÁRIO ANDRÉ BILL, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 9/2004 2004-08-16 Anteprojeto de Lei Dispensa do pagamento de multa em obras iniciadas irregularmente. 1 extracted
norma 52/2004 2004-08-13 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município da Lapa e a Pastoral da Criança - Organismo de Ação Social da CNBB. 1 extracted
norma 1797/2004 2004-08-12 Lei Municipal Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República. 1 extracted