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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2004 2004-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2767/2004 2004-11-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE (2.767) 1 extracted
norma 1819/2004 2004-11-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com ADECAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/2004 2004-11-29 Lei Municipal Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 1417 de 18 de Setembro de 1998 que cria o Conselho Municipal de Turismo e Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/2004 2004-11-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2004 2004-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono, no mês de dezembro de 2004, aos professores municipais, inclusos os de pré-escola e os que exercem funções administrativas. 1 extracted
materia 15/2004 2004-11-23 Anteprojeto de Lei Denomina de Antônio Bueno Filho a cancha poliesportiva da localidade de São Bento, neste município. 1 extracted
materia 2766/2004 2004-11-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS (2.766) 1 extracted
materia 50/2004 2004-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Colégio Agrícola da Lapa, bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1818/2004 2004-11-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com ADECAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 2765/2004 2004-11-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO (2.765) 1 extracted
materia 23/2004 2004-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Fundação Criança Renal. 1 extracted
norma 60/2004 2004-11-12 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 1440/2003, celebrado entre o Município e a União Federal (Ministério da Saúde), visando fortalecer o Sistema Único de Saúde-SUS. 1 extracted
norma 61/2004 2004-11-12 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 1777/2003, celebrado entre o Município e a União Federal (Ministério da Saúde), visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
norma 62/2004 2004-11-12 Decreto Legislativo Referenda Convênio 045/2004 - SEDU, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Serviço Social Autônomo Paraná Cidade) e Secretaria de Estado dos Transportes (Departamento de Estradas e Rodagem), referente à execução de micro revestimento e recuperação emergencial em vias pavimentadas da malha viária urbana. 1 extracted
materia 48/2004 2004-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Bombeiro Comunitário do Município da Lapa. 1 extracted
materia 49/2004 2004-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da taxa de combate a incêndios a ser cobrada no âmbito do Município de Lapa - PR. 1 extracted
materia 14/2004 2004-11-09 Anteprojeto de Lei Acrescenta parágrafos do artigo 3º, da Lei nº 1.774, de 31 de março de 2004, instituindo o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, cria cargo comissionado de Assessor Econômico, e altera o seu Anexo I. 1 extracted
materia 45/2004 2004-11-09 Projeto de Lei Ordinária Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 1417 de 18 de setembro de 1998 que cria o Conselho Municipal de Turismo e Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2004 2004-11-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o §1º do art. 1º da Lei 1586/2001, que trata da licença especial sem vencimento aos servidores, para o trato de assuntos particulares e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2004 2004-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2764/2004 2004-11-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO (2.764) 1 extracted
norma 1817/2004 2004-11-09 Lei Municipal Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BUTIÁ E BARRA DOS MELLOS, sem fins lucrativos, sediada no Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2004 2004-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a delimitar na área territorial do Município, Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2004 2004-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2763/2004 2004-11-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS (2.763) 1 extracted
norma 58/2004 2004-11-03 Decreto Legislativo Concede ao Dr. Darcy Costa, o título de Cidadão Honorário da Lapa. 1 extracted
norma 59/2004 2004-11-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa a Sra. Angela Pacheco dos Santos Lima Guerra. 1 extracted
materia 43/2004 2004-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ADECAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 2762/2004 2004-10-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS (2.762) 1 extracted
materia 39/2004 2004-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2004 2004-10-25 Decreto Legislativo Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 53, de 26 de agosto de 2004. 0 no document
materia 42/2004 2004-10-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo, da Lei 1763, de 29.12.03. 1 extracted
materia 20/2004 2004-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 1440/2003, celebrado entre o Município e a União Federal (Ministério da Saúde), visando fortalecer o Sistema Único de Saúde-SUS. 1 extracted
materia 21/2004 2004-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 1777/2003, celebrado entre o Município e a União Federal (Ministério da Saúde), visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 22/2004 2004-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio 045/2004 - SEDU, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Serviço Social Autônomo Paraná Cidade) e Secretaria de Estado dos Transportes (Departamento de Estradas e Rodagem), referente à execução de micro revestimento e recuperação emergencial em vias pavimentadas da malha viária urbana. 1 extracted
materia 41/2004 2004-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1815/2004 2004-10-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2761/2004 2004-10-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM (2.761) 1 extracted
materia 19/2004 2004-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa a Sra. Angela Pacheco dos Santos Lima Guerra. 1 extracted
materia 13/2004 2004-10-15 Anteprojeto de Lei Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BUTIÁ E BARRA DOS MELLOS, sem fins lucrativos, sediada no município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2004 2004-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Dr. Darcy Costa, o título de Cidadão Honorário da Lapa. 1 extracted
norma 1813/2004 2004-10-15 Lei Municipal Reconhece aos Membros do Conselho Tutelar deste Município, o direito à férias remuneradas e ao décimo terceiro salário. 1 extracted
norma 1814/2004 2004-10-15 Lei Municipal Denomina de LUCY GANZERT logradouro que especifica. 1 extracted
materia 2760/2004 2004-10-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA (2.760) 1 extracted
norma 56/2004 2004-10-08 Decreto Legislativo Concede ao Sr. Gabriel Viana Barbosa, o Título de Cidadão Benemérito da Lapa. 1 extracted
materia 2759/2004 2004-10-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE (2.759) 1 extracted
materia 16/2004 2004-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 53, de 26 de agosto de 2004. 1 extracted
materia 2758/2004 2004-10-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO (2.758) 1 extracted
norma 1811/2004 2004-09-30 Lei Municipal Estabelece os procedimentos a serem adotados para concessão do Abono de Permanência aos Servidores Públicos do Município da Lapa. 1 extracted