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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2774/2005 2005-01-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO (2.774). 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-20 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-20 Anteprojeto de Lei Altera a lei n°1.774, de 31 de março de 2004, instituindo os cargos comissionados que especifica, modificando seu anexo I, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-20 Anteprojeto de Lei Regulamenta a concessão de diárias para os Vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da lei n°1521, de 22.02.01, acrescenta-lhe seções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2005 2005-01-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1795, de 05.07.2004, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-02 Ata Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA (02/01/2005) 1 extracted
materia 59/2004 2004-12-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de bem imóvel municipal que especifica ao Instituto de Cerâmica da Lapa. 1 extracted
materia 60/2004 2004-12-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por doação ao Instituto de Cerâmica da Lapa, próprio Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1833/2004 2004-12-28 Lei Municipal Altera o §1º do art. 1º da Lei 1586/2001, que trata da licença especial sem vencimento aos servidores, para o trato de assuntos particulares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1834/2004 2004-12-28 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1835/2004 2004-12-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1836/2004 2004-12-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo, Conferência de Santo da Lapa para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2772/2004 2004-12-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS (2.772) 1 extracted
materia 2773/2004 2004-12-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS (2.773) 1 extracted
norma 68/2004 2004-12-27 Decreto Legislativo Delibera sobre as contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2000. 1 extracted
norma 69/2004 2004-12-27 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio nº 167/04, celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, fundo Estadual para Infância e Adolescência - FIA e o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, referente a execução de ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social. 1 extracted
norma 1832/2004 2004-12-27 Lei Municipal Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2004 2004-12-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio nº 167/04, celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, fundo Estadual para Infância e Adolescência - FIA e o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, referente a execução de ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social. 1 extracted
materia 57/2004 2004-12-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Assentamento Contestado, bem móvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2004 2004-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 66/2004 2004-12-23 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a União Federal, através do Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 67/2004 2004-12-23 Decreto Legislativo Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa à pessoas que especifica. (Gen. Div. Luiz Carlos Minussi, Gen. Bda. Túlio Cherem, Sra. Sophia Mariano Müller, Emanoel Antônio Bosch, João Ângelo Riceto Baggio, Sra. Beatriz Séra, Sr. Eliseu Weinhardt, João Luis Channe). 1 extracted
materia 2771/2004 2004-12-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM (2.771) 1 extracted
norma 1827/2004 2004-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre a criação da taxa de combate a incêndios a ser cobrada no âmbito do Município de Lapa - Pr. 1 extracted
norma 1828/2004 2004-12-22 Lei Municipal Autoriza a doação de próprio municipal que especifica ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1829/2004 2004-12-22 Lei Municipal Denomina de DR. ITAMAR CORTES, via pública que especifica. 1 extracted
norma 1830/2004 2004-12-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono, no mês de dezembro de 2004, aos professores municipais, inclusos os de Pré-Escola e os que exercem funções administrativas. 1 extracted
norma 1831/2004 2004-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário do Município de Lapa. 1 extracted
materia 2770/2004 2004-12-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA (2.770) 1 extracted
norma 1824/2004 2004-12-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Colégio Agrícola da Lapa, bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/2004 2004-12-15 Lei Municipal Denomina de ANTÔNIO BUENO FILHO a cancha poliesportiva da localidade de São Bento, neste Município. 1 extracted
norma 1826/2004 2004-12-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a delimitar na área territorial do Município, Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2004 2004-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa à pessoas que especifica. 1 extracted
materia 2769/2004 2004-12-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE (2.769) 1 extracted
norma 1823/2004 2004-12-14 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 63/2004 2004-12-08 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Fundação Criança Renal. 1 extracted
norma 64/2004 2004-12-08 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 132.702-65/2001/MET/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 65/2004 2004-12-08 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Universidade Federal do Paraná, a Fundação da Universidade do Paraná, para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 16/2004 2004-12-07 Anteprojeto de Lei Denomina de DR. ITAMAR CORTES, via pública que especifica. 1 extracted
materia 26/2004 2004-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a União Federal, através do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 54/2004 2004-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir aos Instituto Histórico e Cultural da Lapa, mediante Permissão de Uso ou por doação, bem móvel que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2004 2004-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de próprio municipal que especifica ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – Fundepar e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2004 2004-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dor área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2768/2004 2004-12-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO (2.768) 1 extracted
norma 1822/2004 2004-12-02 Lei Municipal Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo, da Lei 1763, de 29.12.03. 1 extracted
materia 22/2005 2004-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001. 1 extracted
materia 24/2004 2004-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 132.702-65/2001/MET/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 25/2004 2004-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Universidade Federal do Paraná, a Fundação da Universidade do Paraná, para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 52/2004 2004-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo, conferência de Santo da Lapa para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted