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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Viário no Município da Lapa. 1 extracted
materia 45/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Obras do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2711/2003 2003-10-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E ONZE (2.711) 1 extracted
norma 11/2003 2003-10-13 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 35/2003 2003-10-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Rafael Iatauro. 1 extracted
materia 2/2003 2003-10-09 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 118 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 39/2003 2003-10-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Lapa-PR a cobrança de taxa pelo fornecimento da Nota Fiscal do Produtor Rural Informatizada, revoga a Lei 1.386 de 12.12.1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/2003 2003-10-06 Lei Municipal Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1652, de 01.11.2002, que trata sobre a dispensa do pagamento de multa em obras iniciadas irregularmente. 1 extracted
norma 1739/2003 2003-10-06 Lei Municipal Denomina de José Pierin, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1736/2003 2003-10-01 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO CONTESTADO. 1 extracted
norma 1737/2003 2003-10-01 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Palavra da Vida. 1 extracted
materia 3/2003 2003-09-30 Projeto de Resolução Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 19/2003 2003-09-30 Anteprojeto de Lei Altera a tabela II, referida no artigo 5º da Lei nº 940, de 30 de novembro de 1987. 1 extracted
materia 2709/2003 2003-09-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE (2.709) 1 extracted
norma 1735/2003 2003-09-24 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa Comunitária de Palmital - ARCP. 1 extracted
materia 37/2003 2003-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2708/2003 2003-09-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E OITO (2.708) 1 extracted
norma 1732/2003 2003-09-19 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei n° 1702, de 27.05.2003, que alterou a Lei nº 1622, de 27.05.2002 e a Lei nº 1527, de 26.04.2001, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1733/2003 2003-09-19 Lei Municipal Dispõe sobre a política municipal de arquivo de documentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1734/2003 2003-09-19 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2003 2003-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Rafael Iatauro. 1 extracted
materia 17/2003 2003-09-17 Anteprojeto de Lei Institui no Município da Lapa a Semana de Promoção à Saúde e Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2003 2003-09-17 Anteprojeto de Lei Acrescenta o inciso V, ao artigo 3º, da Lei n° 1.557, de 21.08.01, que criou o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD. 1 extracted
materia 38/2003 2003-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, objetivos e atribuições do Fórum para Implementação da Agenda 21 no Município de Lapa e da Comissão Municipal para Implementação da Agenda 21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2003 2003-09-16 Anteprojeto de Lei Denomina de José Pierin, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 2707/2003 2003-09-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SETE (2.707) 1 extracted
norma 33/2003 2003-09-16 Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica nº 17/2003 - COMEC, que entre si celebram a Secretaria Especial para assuntos da região metropolitana de Curitiba - COMEC e o município da Lapa. 1 extracted
norma 34/2003 2003-09-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Lapeano Carlos Pedro Kaled. 1 extracted
norma 1730/2003 2003-09-16 Lei Municipal Denomina de Vereador Naby Paraná Filho, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1731/2003 2003-09-16 Lei Municipal Altera o artigo 2º. da Lei nº. 1705, de 27 de maio de 2003. 1 extracted
materia 128/2003 2003-09-15 Indicação Indica colocação de bancos em passarela da Avenida Manoel Pedro. 1 extracted
materia 17/2003 2003-09-09 Atas Sessões Solenes ATA DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DUQUE DE CAXIAS, PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 1 extracted
materia 2706/2003 2003-09-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E SEIS (2.706) 1 extracted
norma 1729/2003 2003-09-04 Lei Municipal Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 11, da Lei nº 1583, de 31.11.01. 1 extracted
norma 1727/2003 2003-09-03 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE COLÔNIA MUNICIPAL e adjacências. 1 extracted
norma 1728/2003 2003-09-03 Lei Municipal Concede subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2003 2003-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1652, de 01.11.2002, que trata sobre a dispensa do pagamento de multa em obras iniciadas irregularmente. 1 extracted
materia 2705/2003 2003-09-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E CINCO (2.705) 1 extracted
materia 15/2003 2003-09-01 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA E REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO CONTESTADO. 1 extracted
materia 35/2003 2003-08-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
materia 2704/2003 2003-08-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO (2.704) 1 extracted
norma 10/2003 2003-08-26 Resolução Legislativa Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2004. 1 extracted
materia 14/2003 2003-08-25 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Palavra da Vida. 1 extracted
norma 1724/2003 2003-08-25 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n° 1417, de 18 de Setembro de 1998, que criou o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1725/2003 2003-08-25 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n° 1521, de 22.02.01 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1726/2003 2003-08-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2703/2003 2003-08-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E TRÊS (2.703) 1 extracted
materia 10/2003 2003-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Lapeano Carlos Pedro Kaled. 1 extracted