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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1641/2002 2002-09-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Casa da Criança José Lacerda. 1 extracted
norma 1642/2002 2002-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1643/2002 2002-09-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Irmã Lídia 1 extracted
norma 1644/2002 2002-09-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil “Pedro Maciel Magalhães". 1 extracted
materia 43/2002 2002-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispensa o pagamento de multa aos interessados em promoverem a regularização de obras iniciadas sem licença da Prefeitura. 1 extracted
materia 2656/2002 2002-09-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS (2.656) 1 extracted
materia 25/2002 2002-09-16 Anteprojeto de Lei Denomina de rua Guilherme Jorge Montenegro Carneiro, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 44/2002 2002-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1422, de 02.10.98, que criou o Conselho Municipal de Agropecuária da Lapa e o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário da Lapa, alterada pela Lei n° 1548, de 20.06.2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2002 2002-09-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe para o Poder Legislativo, a relação dos imóveis alugados pela prefeitura. 1 extracted
materia 42/2002 2002-09-10 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 44 e 89 da Lei nº 735 de 31.12.1980. 1 extracted
materia 2655/2002 2002-09-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO (2.655) 1 extracted
norma 6/2002 2002-09-10 Resolução Legislativa Acrescenta o inciso VIII, ao parágrafo segundo, do artigo 106, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1637/2002 2002-09-05 Lei Municipal Autoriza a concessão de auxílio financeiro que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1638/2002 2002-09-05 Lei Municipal Altera o art. 3° da Lei n° 1616, de 29.04.02, e acrescenta os parágrafos 1° e 2°, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1639/2002 2002-09-05 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2002 2002-09-03 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua Antonio Cláudio de Almeida Maciel, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 23/2002 2002-09-03 Anteprojeto de Lei Denomina de rua Alice Araújo Leoni, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 24/2002 2002-09-03 Anteprojeto de Lei Institui a disciplina de Língua Italiana no currículo da Rede Municipal de Ensino do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2654/2002 2002-09-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO (2.654) 1 extracted
norma 5/2002 2002-09-03 Resolução Legislativa Altera o parágrafo primeiro, do artigo 122, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 23/2002 2002-09-03 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Termo de Cooperação de Financiamento de subprojeto que entre si celebram o Projeto AD/BRA/99/EO2, da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, e a Prefeitura Municipal da Lapa/Pr, com interveniência do Programa das Nações Unidas. 1 extracted
norma 24/2002 2002-09-03 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 18/2002 2002-09-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Comune de Istrana, uma das ruas da cidade. 1 extracted
materia 19/2002 2002-09-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Roberto Hoffmann, uma das ruas da cidade. 1 extracted
materia 20/2002 2002-09-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Leck, uma das ruas da cidade. 1 extracted
materia 21/2002 2002-09-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Henrique Wiedmer, uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 1635/2002 2002-09-02 Lei Municipal Altera o artigo 17 da Lei 1577, de 30.10.2001, acrescentando no inciso I a alínea “e”, com os itens 1 e 2. 1 extracted
norma 1636/2002 2002-09-02 Lei Municipal Altera a lei 1521/01, cria a Assessoria Técnica Contábil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-08-30 Resolução Legislativa Aprova a proposta do Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2003. 1 extracted
norma 1633/2002 2002-08-28 Lei Municipal Abre crédito adicional especial, altera dispositivos na Lei Municipal n° 1590, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/2002 2002-08-28 Lei Municipal Altera o art. 1° da Lei n° 1595, de 17.12.01, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2002 2002-08-27 Anteprojeto de Lei Regulamenta em nosso Município a Política do Idoso e cria o seu Conselho Municipal. 1 extracted
materia 2653/2002 2002-08-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS (2.653) 1 extracted
materia 41/2002 2002-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Bolsa Auxílio ao atleta amador e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2002 2002-08-20 Projeto de Lei Ordinária Isenta o pagamento de tarifas no transporte coletivo municipal às pessoas com mais de 65 anos (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências. 1 extracted
materia 2652/2002 2002-08-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS (2.652) 1 extracted
materia 39/2002 2002-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº649, de 30.12.76 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2002 2002-08-14 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul. 1 extracted
materia 15/2002 2002-08-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “nosso chão”. 1 extracted
materia 16/2002 2002-08-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”. 1 extracted
materia 4/2002 2002-08-13 Projeto de Resolução Aprova a proposta do Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2003. 1 extracted
materia 2651/2002 2002-08-13 Ata Sessão Ordinária ATA DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM (2651) 1 extracted
materia 13/2002 2002-08-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”. 1 extracted
materia 18/2002 2002-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/c Ltda, referente ao projeto UTIL. 1 extracted
materia 35/2002 2002-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei 1521/01, cria a Assessoria Técnica Contábil e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2002 2002-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2650/2002 2002-08-06 Ata Sessão Ordinária ATA DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA (2650) 1 extracted
materia 9/2002 2002-08-05 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Irmã Ruth. 1 extracted
materia 10/2002 2002-08-05 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Irmã Lídia. 1 extracted
materia 11/2002 2002-08-05 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Casa da Criança José Lacerda. 1 extracted