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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2002 2002-05-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei n°1518 de 25.01.01 e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2002 2002-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal a respeito do que especifica. 1 extracted
materia 2640/2002 2002-05-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA (2.640) 1 extracted
norma 14/2002 2002-05-03 Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 0122.951-72/2001 MET/CAIXA, celebrado entre o Município e Ministério do Esporte e Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução do esporte solidário. 1 extracted
norma 15/2002 2002-05-03 Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 0131839-88/2001 MDA/ CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. 1 extracted
norma 16/2002 2002-05-03 Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 0131832-18/2001 MDA/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. 1 extracted
norma 17/2002 2002-05-03 Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 0132294-28/2001 MAPA/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. 1 extracted
materia 2637/2002 2002-04-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE (2.637). 1 extracted
materia 2639/2002 2002-04-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE (2.639) 1 extracted
norma 1614/2002 2002-04-29 Lei Municipal Somente autoriza o início de qualquer obra, cujos recursos não sejam próprios do Município, quando o total de recursos previstos estejam integralmente depositados em conta específica. 1 extracted
norma 1615/2002 2002-04-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar os serviços que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/2002 2002-04-29 Lei Municipal Concede reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2002 2002-04-29 Lei Municipal Altera o artigo 136 da Lei n° 1138/92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2002 2002-04-26 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública o Instituto de Integração do voluntariado "PROLAPA". 1 extracted
materia 40/2002 2002-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 2638/2002 2002-04-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO (2.638) 1 extracted
materia 23/2002 2002-04-23 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2002 2002-04-23 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2002 2002-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na Rua Carlos Ganzert. 1 extracted
materia 18/2002 2002-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 136 da lei n°1138/92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2002 2002-04-19 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2002 2002-04-19 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio relativo a parceria para realização do evento solenidade de assinatura do contrato para o tratamento de resíduos sólidos, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 12/2002 2002-04-19 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a União Federal, através do Ministério da Saúde, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
norma 13/2002 2002-04-19 Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte e Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução do Turismo no Sul. 1 extracted
norma 1610/2002 2002-04-18 Lei Municipal Altera os dispositivos da Lei n° 1283, de 14.06.1995 e da Lei 1567, de 17.09.01, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento. 1 extracted
norma 1611/2002 2002-04-18 Lei Municipal Altera a destinação de área da Rua Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1612/2002 2002-04-18 Lei Municipal Concede abono às professoras municipais que exercem funções administrativas no Departamento de Educação. 1 extracted
materia 2636/2002 2002-04-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS (2.636). 1 extracted
norma 1608/2002 2002-04-11 Lei Municipal Concede subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1609/2002 2002-04-11 Lei Municipal Acrescenta incisos à Lei n° 1577, de 30.10.2001, que dispõe sobre organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2635/2002 2002-04-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO (2.635). 1 extracted
materia 5/2002 2002-04-08 Anteprojeto de Lei Dá denominação de José Ribas ao terminal rodoviário da cidade da Lapa. 1 extracted
materia 6/2002 2002-04-08 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Mate Amargo. 1 extracted
norma 1607/2002 2002-04-08 Lei Municipal Dispõe sobre auxílio financeiro a Associação do Criador de Carqueja. 1 extracted
materia 4/2002 2002-04-02 Anteprojeto de Lei Somente autoriza o início de qualquer obra, cujos recursos não sejam próprios do município, quando o total de recursos previstos estejam integralmente depositados em conta específica. 1 extracted
materia 2634/2002 2002-04-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO (2.634). 1 extracted
materia 17/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Ordinária Concede abono às professoras municipais que exercem funções administrativas no departamento de educação. 1 extracted
norma 1606/2002 2002-04-01 Lei Municipal Concede auxílio à “ASSOCIAÇÃO DE MÃES SANTA RITA DE CÁSSIA”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2002 2002-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da lei n° 1527, de 26.04.2001, que autoriza o poder executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2002 2002-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio relativo a parceria para realização do evento solenidade de assinatura do contrato para o tratamento de resíduos sólidos, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 4/2002 2002-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a União Federal, através do Ministério da Saúde, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 5/2002 2002-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte e Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução do turismo no Sul. 1 extracted
materia 6/2002 2002-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 0122.951-72/2001 MET/CAIXA, celebrado entre o Município e Ministério do Esporte e Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução do esporte solidário. 1 extracted
materia 7/2002 2002-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 0131839-88/2001 MDA/ CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. 1 extracted
materia 8/2002 2002-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 0131832-18/2001 MDA/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. 1 extracted
materia 9/2002 2002-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 0132294-28/2001 MAPA/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. 1 extracted
materia 2/2002 2002-03-26 Anteprojeto de Lei Altera os índices da Taxa de Ocupação do Solo Urbano, objeto da Tabela II, de que trata o artigo 5º, da lei nº940/87. 1 extracted
materia 2633/2002 2002-03-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS (2.633). 1 extracted
materia 3/2002 2002-03-21 Anteprojeto de Lei Acrescenta o inciso III ao artigo 4° da lei n°1583/2001. 1 extracted
materia 2632/2002 2002-03-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS (2.632). 1 extracted