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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1588/2001 2001-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre o sistema de transporte escolar municipal e regulamenta assiduidade na rede escolar. 1 extracted
materia 2621/2001 2001-12-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM (2621) 1 extracted
norma 1587/2001 2001-12-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder ao União Esporte Clube, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/2001 2001-12-05 Lei Municipal Concede aos servidores públicos do Município da Lapa, regidos pelas Leis Nº. 1138/92 e 1405/98, Licença Especial sem vencimento para tratar de assuntos particulares e da outras providências. 1 extracted
materia 29/2001 2001-12-04 Anteprojeto de Lei Fica reconhecida oficialmente no Município de Lapa, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente a língua gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e dispõe sobre a implantação da libras como língua oficial da rede pública municipal de ensino para portadores de surdez. 1 extracted
materia 30/2001 2001-12-04 Anteprojeto de Lei Faculta ao Poder Executivo a possibilidade de que contribuintes em débitos com os cofres públicos saldem suas dívidas em troca de bens ou serviços. 1 extracted
materia 31/2001 2001-12-04 Anteprojeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa. 1 extracted
materia 57/2001 2001-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão aos créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2001 2001-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.313, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2001 2001-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 2620/2001 2001-12-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE (2620) 1 extracted
norma 1583/2001 2001-11-30 Lei Municipal Dispõe sobre as normas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel. 1 extracted
norma 1584/2001 2001-11-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para aumento de Capital Social da Sociedade de Economia Mista que faz parte da Administração Indireta do Município e para concessão de contribuições, auxílios e subvenções sociais. 1 extracted
norma 1585/2001 2001-11-30 Lei Municipal Denomina de FRANCISCO BRITO DE LACERDA a Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 7/2001 2001-11-29 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 1996. 1 extracted
norma 8/2001 2001-11-29 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Fundo de Previdência do Município da Lapa - FUNPREV, referentes ao Exercício Financeiro de 1996. 1 extracted
materia 53/2001 2001-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição e regulamenta a Fundação de Esporte e Lazer do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2619/2001 2001-11-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE (2.619) 1 extracted
norma 1581/2001 2001-11-21 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Associação Ítalo-Brasileira San Carlo Borromeo-União Istrana-Lapa. 1 extracted
norma 1582/2001 2001-11-21 Lei Municipal Declara de utilidade pública o Clube de Mães “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, com sede na localidade de Mato Queimado, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2618/2001 2001-11-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO (2.618) 1 extracted
norma 1580/2001 2001-11-14 Lei Municipal Altera o artigo 102, inciso I, da Lei 649/76 – Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 28/2001 2001-11-13 Anteprojeto de Lei Dispões sobre a concessão de licença de funcionamento de atividade comercial (alvará) provisória, para atividades consideradas como prestação de serviços. 1 extracted
materia 54/2001 2001-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – CEFURIA, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2001 2001-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder ao União Esporte Clube, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 2617/2001 2001-11-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE (2.617) 1 extracted
norma 1579/2001 2001-11-09 Lei Municipal Autoriza a COMLAPA – Companhia de Desenvolvimento da Lapa a alienar área de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2616/2001 2001-11-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS (2.616) 1 extracted
materia 2615/2001 2001-10-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE (2.615) 1 extracted
norma 1577/2001 2001-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e da outras providências. 1 extracted
norma 1578/2001 2001-10-30 Lei Municipal Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2614/2001 2001-10-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE (2.614) 1 extracted
materia 52/2001 2001-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Normas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel. 1 extracted
materia 2613/2001 2001-10-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TREZE (2.613) 1 extracted
materia 27/2001 2001-10-18 Anteprojeto de Lei Denomina de Francisco Brito de Lacerda a Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
materia 51/2001 2001-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e da outras providências. 1 extracted
norma 1575/2001 2001-10-18 Lei Municipal Denomina de MARIA DA GLORIA RIBAS KUSS, logradouro que específica. 1 extracted
norma 1576/2001 2001-10-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GRUPO DE DESBRAVADORES DA LAPA, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 2612/2001 2001-10-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E DOZE (2.612) 1 extracted
materia 49/2001 2001-10-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 102, inciso I, da lei 649/76 – Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 50/2001 2001-10-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a segurança contra sinistros em edificações, cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 2611/2001 2001-10-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE (2.611) 1 extracted
norma 1571/2001 2001-10-04 Lei Municipal Altera o parágrafo 1° do art. 1º da Lei nº 1542, de 01 de junho de 2001, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado às ações sócio - educativas, vinculado à Educação – “Bolsa Escola”. 1 extracted
norma 1572/2001 2001-10-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Esporte Clube Avaí, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/2001 2001-10-04 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2001 2001-10-04 Lei Municipal Declara de utilidade pública a sociedade civil privada ESPORTE CLUBE AVAÍ, com sede neste Município. 1 extracted
materia 48/2001 2001-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para aumento de Capital Social da Sociedade de Economia Mista que faz parte da Administração Indireta do Município e para concessão de contribuições, auxílios e subvenções sociais. 1 extracted
norma 1570/2001 2001-10-03 Lei Municipal Altera o artigo 101, da Lei Municipal nº 1138/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da Lapa), que trata da licença maternidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2001 2001-10-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2610/2001 2001-10-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ (2.610) 1 extracted