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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2001 2001-08-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei nº 1283 de 14 de junho de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2001 2001-07-27 Anteprojeto de Lei Denomina de Artur Maria Ganzert logradouro que especifica. 1 extracted
materia 35/2001 2001-07-20 Projeto de Lei Ordinária Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2001 2001-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais – CONCAGS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/2001 2001-07-05 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1549/2001 2001-06-29 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de 02 de Outubro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2001 2001-06-29 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei n° 1424, de 09 de Outubro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1551/2001 2001-06-29 Lei Municipal Acrescenta o inciso X e o parágrafo único ao art. 174 da Lei nº 569, de 17.12.73, modificada pela Lei nº 1243, de 30.08.1994. 1 extracted
materia 8/2001 2001-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 1996. 1 extracted
materia 9/2001 2001-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Fundo de Previdência do Município da Lapa - FUNPREV, referentes ao Exercício Financeiro de 1996. 1 extracted
materia 31/2001 2001-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 33/2001 2001-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2001 2001-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Abono ao pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2601/2001 2001-06-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E UM (2.601) 1 extracted
norma 1545/2001 2001-06-20 Lei Municipal Denomina de Ricardo Ganzert logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1546/2001 2001-06-20 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1384, de 21 de Novembro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2001 2001-06-20 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2001 2001-06-20 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos que menciona da lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2600/2001 2001-06-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E SEISCENTOS (2.600) 1 extracted
materia 12/2001 2001-06-18 Anteprojeto de Lei Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1405, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-06-15 Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado com o Município e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Manoel Antônio da Cunha. 1 extracted
materia 29/2001 2001-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder ACAP - Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná que específica, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2001 2001-06-12 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal Antidrogas-COMAD e dá outras providências. 1 extracted
materia 2599/2001 2001-06-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE (2.599) 1 extracted
materia 9/2001 2001-06-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a constituir programa de suplementação alimentar destinado complementar a dieta alimentar de famílias ou pessoas da comunicidade. 1 extracted
materia 10/2001 2001-06-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer produtos constantes da cesta básica de alimentos a servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 2598/2001 2001-06-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO (2.598) 1 extracted
materia 11/2001 2001-06-04 Anteprojeto de Lei Regulariza os feriados cíveis e religiosos no Município 1 extracted
materia 28/2001 2001-06-01 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o inciso X e o parágrafo único ao art. 174 da lei nº 569, de 17.12.73, modificada pela lei nº 1243, de 30.08.1994 e lei n°1267, de 17.12.73. 1 extracted
norma 1542/2001 2001-06-01 Lei Municipal Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio - educativas, vinculado à Educação – “Bolsa Escola” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/2001 2001-06-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC – ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/2001 2001-06-01 Lei Municipal Denomina de Miguel Pedro logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1537/2001 2001-05-30 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Sociedade União Esporte Clube. 1 extracted
norma 1538/2001 2001-05-30 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa – ADECAL. 1 extracted
norma 1539/2001 2001-05-30 Lei Municipal Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2001 2001-05-30 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/2001 2001-05-30 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1306, de 23 de Novembro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2001 2001-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado com o Município e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Manoel Antônio da Cunha. 1 extracted
materia 25/2001 2001-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos que menciona da lei n° 1424, de 09 de outubro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2597/2001 2001-05-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE (2.597) 1 extracted
norma 1535/2001 2001-05-24 Lei Municipal Dá denominação de RUA DARCY BORGES DA SILVEIRA, a uma das vias públicas do Município. 1 extracted
norma 1536/2001 2001-05-24 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei n° 1331, de 11 de Junho de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2001 2001-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos que menciona da lei nº 1384, de 21 de novembro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2001 2001-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos que menciona da lei nº 1421, de 02 de outubro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2001 2001-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos que menciona da lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2001 2001-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos que menciona da lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2596/2001 2001-05-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS (2.596) 1 extracted
norma 1533/2001 2001-05-21 Lei Municipal Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão de Gerente do Terminal Rodoviário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2001 2001-05-21 Lei Municipal Cria cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-05-18 Resolução Legislativa Altera a redação do art. 37, 79 e 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted