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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2001 2001-05-18 Resolução Legislativa Aumenta o numero de vagas do cargo de Auxiliar de Secretaria, constante do anexo I do Projeto de Resolução nº 01/97. 1 extracted
norma 4/2001 2001-05-18 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram a ASPP - Associação dos Servidores Públicos do Paraná e este Município. 1 extracted
materia 8/2001 2001-05-16 Anteprojeto de Lei Denomina de rua Ricardo Ganzert o logradouro que especifica. 1 extracted
materia 21/2001 2001-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2001 2001-05-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, vinculado à Educação – “Bolsa Escola” e dá outras providências. 1 extracted
materia 2595/2001 2001-05-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO (2.595) 1 extracted
materia 7/2001 2001-05-14 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio e Desenvolvimento do Caic da Lapa – ADECAL. 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-10 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram o CERENE - Centro de Recuperação Nova Esperança e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2/2001 2001-05-08 Projeto de Resolução Aumenta o numero de vagas do cargo de Auxiliar de Secretaria, constante do anexo I do Projeto de Resolução nº 01/97. 1 extracted
materia 18/2001 2001-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1306, de 23 de Novembro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2001 2001-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei n° 1331, de 11 de junho de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2594/2001 2001-05-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO (2.594) 1 extracted
norma 1530/2001 2001-05-08 Lei Municipal Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/2001 2001-05-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/2001 2001-05-08 Lei Municipal Estabelece prazos para a remessa ao Legislativo dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Meios com o Plano Plurianual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2001 2001-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram a ASPP - Associação dos Servidores Públicos do Paraná e este Município. 1 extracted
materia 20/2001 2001-05-03 Projeto de Lei Ordinária Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/2001 2001-05-03 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município da Lapa para o exercício de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2001 2001-05-02 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Sociedade União Esporte Clube. 1 extracted
norma 2/2001 2001-04-27 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram a EMATER - Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 1526/2001 2001-04-26 Lei Municipal Dispõe sobre a proibição do plantio de Organismos Geneticamente Modificados em todo o território do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2001 2001-04-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/2001 2001-04-26 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2001 2001-04-24 Anteprojeto de Lei Denomina de Miguel Pedro logradouro que especifica. 1 extracted
materia 16/2001 2001-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC – ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2593/2001 2001-04-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS (2.593) 1 extracted
materia 2592/2001 2001-04-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS (2.592) 1 extracted
materia 3/2001 2001-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram a EMATER - Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 4/2001 2001-04-10 Anteprojeto de Lei Denomina de professor Gerson Surek Ramalho, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 10/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município da Lapa para o exercício de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prazos para a remessa ao Legislativo dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Meios com o Plano Plurianual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2591/2001 2001-04-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM (2.591) 1 extracted
norma 1522/2001 2001-04-10 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE. 1 extracted
norma 1523/2001 2001-04-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo conceder às Entidades Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1524/2001 2001-04-10 Lei Municipal Altera o artigo 4º da Lei 1138, de 27.05.1992 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da Lapa. 1 extracted
norma 1525/2001 2001-04-10 Lei Municipal Denomina de Alfredo Murbach logradouro que especifica. 1 extracted
materia 9/2001 2001-04-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão de Gerente do Terminal Rodoviário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2001 2001-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2590/2001 2001-04-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA (2.590) 1 extracted
materia 3/2001 2001-03-30 Anteprojeto de Lei Dá denominação de Rua Darcy Borges da Silveira, a uma das vias públicas do município. 1 extracted
materia 1/2001 2001-03-27 Projeto de Resolução Altera a redação do art. 37, 79 e 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 2/2001 2001-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram o CERENE - Centro de Recuperação Nova Esperança e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2589/2001 2001-03-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE (2.586) 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1138/92 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da Lapa. 1 extracted
materia 2588/2001 2001-03-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO (2.588) 1 extracted