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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2001 2001-09-28 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública o Clube de Mães “Nossa Senhora das Graças”, com sede na localidade de Mato Queimado, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2001 2001-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 1 extracted
materia 46/2001 2001-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
materia 25/2001 2001-09-27 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação Ítalo-Brasileira San Carlo Borromeo-União Istrana-Lapa. 1 extracted
norma 1569/2001 2001-09-26 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da ESCOLA PEDRO FÁVARO CAVALIN. 1 extracted
materia 40/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a COMLAPA – Companhia de Desenvolvimento da Lapa a alienar área de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social – Grupo de Desbravadores da Lapa, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 2609/2001 2001-09-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVE (2.609) 1 extracted
norma 1568/2001 2001-09-24 Lei Municipal Altera o artigo 4º da Lei nº 1283 de 14 de junho de 1995. 1 extracted
materia 24/2001 2001-09-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o sistema de transporte escolar municipal e regulamenta assiduidade na rede escolar. 1 extracted
materia 23/2001 2001-09-18 Anteprojeto de Lei Denomina de Maria da Glória Ribas Kuss, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 42/2001 2001-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Esporte Clube Avaí, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2001 2001-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2608/2001 2001-09-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E OITO (2.608) 1 extracted
norma 1566/2001 2001-09-17 Lei Municipal Altera o artigo 5º da Lei nº 1527 de 26 de abril de 2001, que concede subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/2001 2001-09-17 Lei Municipal Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1283 de 14 de junho de 1995. 1 extracted
materia 22/2001 2001-09-11 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública a sociedade civil Esporte Clube Avaí, com sede neste município. 1 extracted
materia 41/2001 2001-09-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo 1° do art. 1º da Lei nº 1542, de 01 de junho de 2001, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado às ações sócio-educativas, vinculado à Educação – “Bolsa Escola”. 1 extracted
materia 2607/2001 2001-09-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETE (2.607) 1 extracted
norma 6/2001 2001-09-10 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município da Lapa e a APAF - Associação de Professores, Alunos e Funcionários do CEAD, "Paulo Leminski". 1 extracted
norma 1561/2001 2001-09-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais – CONCAGS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1562/2001 2001-09-10 Lei Municipal Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2001 2001-09-10 Lei Municipal Denomina de ARTUR MARIA GANZERT logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1564/2001 2001-09-10 Lei Municipal Altera a Lei nº 1066 de 05 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2001 2001-09-10 Lei Municipal Denomina de ALBERTO WEISS, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 21/2001 2001-09-04 Anteprojeto de Lei Concede aos servidores públicos do Município da Lapa, regidos pelas Leis nº. 1138/92 e 1405/98, Licença Especial sem vencimento para tratar de assuntos particulares e dá outras providências. 1 extracted
materia 2606/2001 2001-09-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS (2.606) 1 extracted
norma 1558/2001 2001-08-30 Lei Municipal Regulariza os feriados civis e religiosos no Município. 1 extracted
norma 1559/2001 2001-08-30 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Sociedade Civil “BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE’’, localizada na comunidade de FEIXO, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2001 2001-08-30 Lei Municipal Declara de utilidade pública a associação “BOSCH ESPORTE CLUBE’’, com sede neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2001 2001-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município da Lapa e a APAF - Associação de Professores, Alunos e Funcionários do CEAD, "Paulo Leminski". 1 extracted
materia 20/2001 2001-08-28 Anteprojeto de Lei Altera o título da seção IX da lei nº 1.138/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da Lapa) seu artigo nº 109, bem como seu parágrafo segundo. 1 extracted
materia 2605/2001 2001-08-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO (2.605) 1 extracted
materia 17/2001 2001-08-24 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Pedro Fávaro Cavalin. 1 extracted
materia 18/2001 2001-08-22 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 101, da Lei Municipal nº 1138/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da Lapa), que trata da licença maternidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2001 2001-08-21 Anteprojeto de Lei Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1283 de 14 de junho de 1995. 1 extracted
materia 2604/2001 2001-08-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO (2.604) 1 extracted
norma 1557/2001 2001-08-21 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2001 2001-08-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei nº 1527 de 26 de abril de 2001, que concede subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/2001 2001-08-16 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1405, de 30 de Junho de 1998 – Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1554/2001 2001-08-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1555/2001 2001-08-16 Lei Municipal Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/2001 2001-08-16 Lei Municipal Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2001 2001-08-14 Anteprojeto de Lei Denomina de Alberto Weiss, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 39/2001 2001-08-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1066 de 05 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2603/2001 2001-08-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS (2.603) 1 extracted
materia 36/2001 2001-08-07 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a outorga de permissão de uso de espaços públicos do Município de Lapa/PR, para a instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura. 1 extracted
materia 2602/2001 2001-08-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E DOIS (2.602) 1 extracted
materia 13/2001 2001-08-06 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil “Botafogo Futebol Clube’’, localizada na comunidade de Feixo, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2001 2001-08-03 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública a associação “Bosch Esporte Clube’’, com sede neste município e dá outras providências. 1 extracted