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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera os dispositivos da lei n° 1283, de 14.06.1995 e da lei 1567, de 17.09.01, que dispõe sobre o regime de adiantamento. 1 extracted
materia 15/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção que específica e dá ouras providências. (Subvenção mensal à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antônio da Lapa). 1 extracted
materia 16/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a destinação de área da rua Bahia e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2002 2002-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio financeiro a Associação do Criador de Carqueja. 1 extracted
norma 9/2002 2002-03-14 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Paraná e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 10/2002 2002-03-14 Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente da Caixa Econômica Federal e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 1604/2002 2002-03-14 Lei Municipal Estabelece normas de gestão orçamentária, contábil e financeira para as Fundações e Fundos instituídos e mantidos pelo Município da Lapa. 1 extracted
norma 1605/2002 2002-03-14 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de moradores dos bairros, Cohapar, Jardim Montreal e Nosso Chão. Com sede na rua Dr. Luiz Côrrea de Lacerda, 479 na Cohapar, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2002 2002-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Instituto de Saúde da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2631/2002 2002-03-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM (2.631). 1 extracted
materia 11/2002 2002-03-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta incisos à lei n° 1577, de 30.10.2001, que dispõe sobre organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2002 2002-03-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Governador do estado, Jaime Lerner. 1 extracted
materia 10/2002 2002-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-05 Projeto de Resolução Institui o novo Regimento Interno do Poder Legislativo do Município da Lapa- Paraná. 1 extracted
materia 2630/2002 2002-03-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA (2.630). 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Paraná e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2/2002 2002-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente da Caixa Econômica Federal e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 9/2002 2002-03-04 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de Mães "Santa Rita de Cássia", e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2002 2002-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio financeiro ao Centro Comunitário de Carqueja. 1 extracted
materia 2629/2002 2002-02-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE (2.629). 1 extracted
norma 1599/2002 2002-02-21 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito especial. 1 extracted
norma 1600/2002 2002-02-21 Lei Municipal Abre crédito adicional especial e aprova o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa. 1 extracted
norma 1601/2002 2002-02-21 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito especial. 1 extracted
norma 1602/2002 2002-02-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC - ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1603/2002 2002-02-21 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei 1578, de 30 de outubro de 2001, que estabelece o índice da contribuição mensal dos segurados e dá outras providências. 1 extracted
materia 2628/2002 2002-02-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO (2.628). 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas de gestão orçamentária, contábil e financeira para as Fundações e Fundos instituídos e mantidos pelo Município da Lapa. 1 extracted
materia 2627/2002 2002-02-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE (2.627). 1 extracted
materia 12/2002 2002-02-12 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil “Pedro Maciel Magalhães”. 1 extracted
materia 2626/2002 2002-02-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS (2.626). 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial- FUNREBOM. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-06 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito adicional especial e aprova o orçamento do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa. 1 extracted
materia 5/2002 2002-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
materia 6/2002 2002-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da lei 1578, de 30 de outubro de 2001, que estabelece o índice da contribuição mensal dos segurados e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-01 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos bairros Cohapar, Jardim Montreal e Nosso Chão. 1 extracted
materia 2625/2002 2002-01-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E VEINTE E CINCO (2625). 1 extracted
materia 2624/2001 2001-12-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO (2624) 1 extracted
norma 1598/2001 2001-12-28 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 1596/2001 2001-12-26 Lei Municipal Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa. 1 extracted
norma 1597/2001 2001-12-26 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei 1.313, de 27 de Dezembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2623/2001 2001-12-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS (2623) 1 extracted
materia 2622/2001 2001-12-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS (2622) 1 extracted
norma 1590/2001 2001-12-17 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 1591/2001 2001-12-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2001 2001-12-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão aos créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/2001 2001-12-17 Lei Municipal Estabelece a segurança contra sinistros em edificações, cria o FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1594/2001 2001-12-17 Lei Municipal Fica reconhecida oficialmente no Município de Lapa, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente a língua gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e dispõe sobre a implantação da LIBRAS como língua oficial da rede pública municipal de ensino para portadores de surdez. 1 extracted
norma 1595/2001 2001-12-17 Lei Municipal Faculta ao Poder Executivo a possibilidade de que contribuintes em débitos com os cofres públicos saldem suas dívidas em troca de bens ou serviços. 1 extracted
norma 1589/2001 2001-12-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder ao CENTRO DE FORMAÇÃO URBANO RURAL IRMÃ ARAÚJO – CEFURIA, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted