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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2002 2002-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio financeiro que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2002 2002-07-31 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 17 da lei 1577, de 30.10.2001, acrescentando no inciso I a alínea “e”, com os itens 1 e 2. 1 extracted
materia 14/2002 2002-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 15/2002 2002-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Termo de Cooperação de Financiamento de subprojeto que entre si celebram o Projeto AD/BRA/99/EO2, da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, e a Prefeitura Municipal da Lapa/Pr, com interveniência do Programa das Nações Unidas. 1 extracted
norma 1632/2002 2002-07-10 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2002 2002-07-09 Lei Municipal Declara de utilidade pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “MATE AMARGO”. 1 extracted
norma 1630/2002 2002-07-09 Lei Municipal Institui o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1631/2002 2002-07-09 Lei Municipal Autoriza o Município a alienar áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2002 2002-07-03 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito adicional especial, altera dispositivos na Lei Municipal n° 1590, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2649/2002 2002-06-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO (2.648) 1 extracted
materia 2/2002 2002-06-26 Projeto de Resolução Acrescenta o inciso VIII, ao parágrafo segundo, do artigo 106, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3/2002 2002-06-26 Projeto de Resolução Altera o parágrafo primeiro, do artigo 122, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2648/2002 2002-06-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO (2.648) 1 extracted
norma 1627/2002 2002-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social às Entidades Esportivas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1628/2002 2002-06-25 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DO VOLUNTARIADO “PRO LAPA”. 1 extracted
materia 2647/2002 2002-06-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE (2.647) 1 extracted
norma 22/2002 2002-06-18 Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 170, celebrado entre o Estado do Paraná, através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 29/2002 2002-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 3° da Lei n°1616, de 29.04.02, e acrescenta os parágrafos 1° e 2°, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2002 2002-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei n°1595, de 17.12.01, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2002 2002-06-17 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 1998. 1 extracted
materia 2646/2002 2002-06-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS (2.646) 1 extracted
norma 1626/2002 2002-06-10 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2645/2002 2002-06-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO (2.645) 1 extracted
materia 27/2002 2002-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2002 2002-05-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Antonio Ernesto da Silveira. 1 extracted
norma 19/2002 2002-05-29 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Anthero de Paula Lacerda. 1 extracted
norma 20/2002 2002-05-29 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. David Wiedmer Neto. 1 extracted
materia 7/2002 2002-05-28 Projeto de Resolução Altera os anexos I e II - Classes de Carreira e III - Quadro de Pessoal, da Resolução nº 001/97 de 24 de Setembro de 1997. 1 extracted
materia 2644/2002 2002-05-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO (2.644) 1 extracted
norma 1623/2002 2002-05-28 Lei Municipal Dá denominação de José Ribas, ao Terminal Rodoviário da cidade da Lapa. 1 extracted
norma 1624/2002 2002-05-28 Lei Municipal Altera a lei 1521/01, cria a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1625/2002 2002-05-28 Lei Municipal Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2002 2002-05-27 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “Água Azul Esporte Clube”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2002 2002-05-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Bolsa Cultural", vinculado ao Departamento de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2002 2002-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social às Entidades Esportivas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1622/2002 2002-05-27 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n° 1527, de 26.04.2001, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 2643/2002 2002-05-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS (2.643) 1 extracted
materia 11/2002 2002-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Anthero de Paula Lacerda. 1 extracted
materia 12/2002 2002-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. David Wiedmer Neto. 1 extracted
materia 2642/2002 2002-05-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS (2.642) 1 extracted
norma 1618/2002 2002-05-16 Lei Municipal Acrescenta o inciso III ao artigo 4° da Lei n° 1583/2001. 1 extracted
norma 1619/2002 2002-05-16 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1620/2002 2002-05-16 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2002 2002-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Instituto de Saúde da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2002 2002-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-05-15 Resolução Legislativa Institui o novo Regimento Interno do Poder Legislativo do Município da Lapa- Paraná. 1 extracted
materia 2641/2002 2002-05-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM (2.641) 1 extracted
materia 13/2002 2002-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 170, celebrado entre o Estado do Paraná, através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 10/2002 2002-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Antonio Ernesto da Silveira. 1 extracted
materia 20/2002 2002-05-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei 1521/01, cria a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 extracted