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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2531/1999 1999-09-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA (2531) 1 extracted
materia 15/1999 1999-09-09 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2000. 1 extracted
norma 1459/1999 1999-09-06 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA – GRUPO DOS DESBRAVADORES DA LAPA. 1 extracted
materia 2530/1999 1999-08-31 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA (2530) 1 extracted
norma 22/1999 1999-08-31 Decreto Legislativo Referenda o Convênio de Cooperação que entre si celebram o Ministério do Exército, através do Departamento de Engenharia e Construção e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2529/1999 1999-08-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE (2529) 1 extracted
materia 2528/1999 1999-08-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO (2528) 1 extracted
materia 14/1999 1999-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos que menciona, da Lei nº 1306, de 23 de Novembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1999 1999-08-11 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência – grupo dos Desbravadores da Lapa. 1 extracted
materia 13/1999 1999-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1999 1999-08-10 Anteprojeto de Lei Atualiza e consolida a legislação Municipal referente incentivos econômicos e estímulos fiscais para empresas que se estabeleçam no município da Lapa, etc. 1 extracted
materia 2527/1999 1999-08-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE (2527) 1 extracted
norma 1458/1999 1999-08-04 Lei Municipal Dispõe sobre a doação de áreas destinadas a abertura de ruas, em imóveis localizados no quadro urbano do Município. 1 extracted
materia 12/1999 1999-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano. 1 extracted
materia 2526/1999 1999-08-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS (2526) 1 extracted
materia 5/1999 1999-08-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio de Cooperação que entre si celebram o Ministério do Exército, através do Departamento de Engenharia e Construção e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 11/1999 1999-07-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Zoneamento Industrial e de Serviços de Lapa, Estado do Paraná, com a denominação de: PARQUE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS ''PASSA DOIS''; autoriza a sua doação para a companhia de Desenvolvimento da Lapa – COMLAPA, conforme dispõe, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/1999 1999-07-07 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1999 1999-07-02 Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica entre este Município e a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. 1 extracted
norma 21/1999 1999-07-02 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre este Município e a Emater. 1 extracted
materia 2525/1999 1999-06-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO (2525) 1 extracted
materia 153/1999 1999-06-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Principal da comunidade do Feixo. 1 extracted
materia 2524/1999 1999-06-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO (2524) 1 extracted
norma 1456/1999 1999-06-21 Lei Municipal Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. DELFINO TEIXEIRA DE SIQUEIRA. 1 extracted
materia 2523/1999 1999-06-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS (2523) 1 extracted
norma 1/1999 1999-06-14 Resolução Legislativa Aumenta o número de vagas dos cargos da Classe de Carreira de Nível Básico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, alterando o anexo II da Resolução nº 01/97, de 09 de setembro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2522/1999 1999-06-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS (2522) 1 extracted
norma 19/1999 1999-06-04 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 6130 de 23 de abril de 1999, que denomina de Rua do Príncipe, via pública que especifica. 1 extracted
materia 3/1999 1999-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica entre este Município e a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. 1 extracted
materia 4/1999 1999-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre este Município e a Emater. 1 extracted
materia 6/1999 1999-06-01 Anteprojeto de Lei Altera o Artigo 10, da Lei Municipal nº 1164 de 30/11/1992 1 extracted
materia 7/1999 1999-06-01 Anteprojeto de Lei Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão, ao uso de entorpecentes, tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 3º, da Lei Federal Nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976, e as disposições contidas no decreto federal nº 85.110, de 02 de setembro de 1980, e o decreto estadual nº 5.439, de 17 de setembro de 1982. 1 extracted
materia 2521/1999 1999-06-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM (2521) 1 extracted
materia 470/1999 1999-05-26 Requerimento Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito com o intuito de verificar o "Caso Casablanca Florest". 1 extracted
norma 1455/1999 1999-05-26 Lei Municipal Concede Aumento de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1999 1999-05-25 Projeto de Resolução Aumenta o número de vagas constantes do anexo II, da resolução nº 01/97, de 09 de setembro de 1997. 1 extracted
materia 2520/1999 1999-05-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE (2520) 1 extracted
norma 1452/1999 1999-05-25 Lei Municipal Autoriza a mudança de local do MEMORIAL AOS FEBIANOS DA LAPA, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/1999 1999-05-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1454/1999 1999-05-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber áreas em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1999 1999-05-21 Anteprojeto de Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. Delfino Teixeira de Siqueira. 1 extracted
norma 1451/1999 1999-05-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 2519/1999 1999-05-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE (2519) 1 extracted
materia 3/1999 1999-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à receber áreas em adoção e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1999 1999-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber áreas em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 2518/1999 1999-05-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E DEZOITO (2518) 1 extracted
materia 9/1999 1999-05-10 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/1999 1999-05-07 Lei Municipal Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO. 1 extracted
norma 1450/1999 1999-05-07 Lei Municipal Cria a Medalha “GENERAL ANTONIO ERNESTO GOMES CARNEIRO” - HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1999 1999-05-05 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância. 1 extracted