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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2553/2000 2000-04-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS (2553) 1 extracted
materia 11/2000 2000-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2000 2000-04-11 Anteprojeto de Lei Isenta do pagamento de tributos municipais empresa que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2000 2000-04-11 Projeto de Resolução Altera o Anexo III - Quadro de Pessoal, da Resolução nº 01/1997, de 24 de setembro de 1997. 1 extracted
materia 2552/2000 2000-04-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS (2552) 1 extracted
materia 2551/2000 2000-04-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM (2551) 1 extracted
norma 1488/2000 2000-03-30 Lei Municipal Autoriza a venda de ações de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2000 2000-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município e o Ministério de Saúde. 1 extracted
materia 2550/2000 2000-03-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA (2550) 1 extracted
materia 6/2000 2000-03-25 Projeto de Resolução Denomina de CÉSAR AUGUSTO LEONI o plenário Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 1/2000 2000-03-21 Anteprojeto de Lei Denomina de Pedro Maciel Magalhães, creche pública que especifica. 1 extracted
materia 2/2000 2000-03-21 Anteprojeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Aramis Gorninski. 1 extracted
materia 3/2000 2000-03-21 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a expedição de Certidões pelo Poder Executivo Municipal, isenta do pagamento de taxas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2549/2000 2000-03-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE (2549) 1 extracted
materia 9/2000 2000-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2° da Lei N° 1453, de 25 de maio de 1999. 1 extracted
materia 10/2000 2000-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra que especifica, destinada a abertura e alargamento da Rua João Cândido Ferreira esquina com a Rua sem Denominação. 1 extracted
norma 2/2000 2000-03-15 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR. 1 extracted
materia 2548/2000 2000-03-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO (2548) 1 extracted
norma 1484/2000 2000-03-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1485/2000 2000-03-09 Lei Municipal Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa - PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2000 2000-03-09 Lei Municipal Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/2000 2000-03-09 Lei Municipal Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-02 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. 1 extracted
materia 45/2000 2000-02-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que seja trocado o nome da Praça Castelo Branco para Monsenhor Osvaldo Falarz. 1 extracted
materia 2547/2000 2000-02-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE (2547) 1 extracted
materia 2/2000 2000-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR. 1 extracted
materia 6/2000 2000-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a venda de ações de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2000 2000-02-22 Projeto de Lei Ordinária Concede abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2000 2000-02-22 Projeto de Lei Ordinária Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2546/2000 2000-02-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS (2546) 1 extracted
materia 2545/2000 2000-02-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO (2545) 1 extracted
norma 1483/2000 2000-01-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra que especifica, destinada à ampliação do Zoneamento Industrial do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2000 2000-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2000 2000-01-26 Projeto de Lei Ordinária Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 2544/2000 2000-01-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO (2544) 1 extracted
materia 3/2000 2000-01-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra que especifica, destinada à ampliação do Zoneamento Industrial do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1480/2000 2000-01-12 Lei Municipal Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/2000 2000-01-12 Lei Municipal Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1482/2000 2000-01-12 Lei Municipal Cria o Zoneamento Industrial e de Serviços de Lapa, Estado do Paraná, com a denominação de: PARQUE INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS “PASSA DOIS”; autoriza a sua doação para a companhia de Desenvolvimento da Lapa – COMLAPA, conforme dispõe, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2543/2000 2000-01-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS (2543) 1 extracted
materia 1/2000 2000-01-05 Projeto de Lei Ordinária Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2000 2000-01-05 Projeto de Lei Ordinária Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1477/2000 2000-01-03 Lei Municipal Estabelece benefícios para o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1478/2000 2000-01-03 Lei Municipal Concede isenção do Imposto sobre Serviços – ISS a empresa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1479/2000 2000-01-03 Lei Municipal Isenta do pagamento de multas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1472/1999 1999-12-27 Lei Municipal Cria novos cargos para o quadro único de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/1999 1999-12-27 Lei Municipal Cria novo cargo para o quadro único de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/1999 1999-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1475/1999 1999-12-27 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2000. 1 extracted
norma 1476/1999 1999-12-27 Lei Municipal Altera a redação da Lei Municipal nº 1090 de 01 de julho de 1991 e dá outras providências. 1 extracted