| materia |
2564/2000 |
2000-08-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO (2564) |
1 |
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| norma |
1501/2000 |
2000-07-30 |
Lei Municipal |
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1502/2000 |
2000-07-30 |
Lei Municipal |
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2563/2000 |
2000-07-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS (2563) |
1 |
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| norma |
6/2000 |
2000-07-27 |
Decreto Legislativo |
Referenda TERMO DE CONVÊNIO nº 260/99 que entre si celebram a União, pelo Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra- Estrutura Hídrica e o Município da Lapa. |
1 |
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| norma |
7/2000 |
2000-07-27 |
Decreto Legislativo |
Referenda TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Lapa e o Município da Lapa. |
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| materia |
21/2000 |
2000-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial. |
1 |
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| materia |
8/2000 |
2000-07-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio nº 260/1999 que entre si celebram a União, pelo Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra- Estrutura Hídrica e o Município da Lapa. |
1 |
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| materia |
9/2000 |
2000-07-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Lapa e o Município da Lapa. |
1 |
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| norma |
1500/2000 |
2000-06-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2000 |
2000-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 260/99, que entre si celebram o Ministério da Integração Nacional e o Município da Lapa. |
1 |
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| materia |
2562/2000 |
2000-06-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS (2562) |
1 |
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| norma |
1498/2000 |
2000-06-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras que especifica, para execução do PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO da Caixa Econômica Federal em Convênio celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria Especial de Política Habitacional e Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1499/2000 |
2000-06-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE Lapa PR, subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2000 |
2000-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2000 |
2000-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2561/2000 |
2000-06-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM (2561) |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-06-15 |
Resolução Legislativa |
Institui no Município da Lapa a Urna do Povo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1497/2000 |
2000-06-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1495/2000 |
2000-06-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1496/2000 |
2000-06-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, Lapa - PR, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO sobre área e edificações municipais que especifica, em conformidade com o que dispõe o Decreto-Lei nº 271, de 28.02.67 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2560/2000 |
2000-06-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA (2560) |
1 |
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| norma |
5/2000 |
2000-06-05 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Criança/SECR, juntamente com o Instituto de Ação Social do Paraná/IASP. |
1 |
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| materia |
6/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Adesão nº 183/2000 PARANACIDADE, que entre si celebram o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Lapa. |
1 |
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| materia |
2559/2000 |
2000-05-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE (2559) |
1 |
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| norma |
1494/2000 |
2000-05-26 |
Lei Municipal |
Altera o art. 2°, da Lei n° 1453, de 25 de maio de 1999. |
1 |
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| materia |
15/2000 |
2000-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2000 |
2000-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei nº 1166/92; alterado pelas Lei nºs 1200/93 e 1299/95, aumentando o número de vagas do cargo de Diretor de Departamento - Símbolo CC-3 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2000 |
2000-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, Lapa - PR, Concessão de Direito Real de uso sobre área e edificações municipais que especifica, em conformidade com o que dispõe o decreto-lei nº 271, de 28.02.67 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2000 |
2000-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE Lapa PR, subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2558/2000 |
2000-05-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO (2558) |
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| norma |
1493/2000 |
2000-05-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a expedição de Certidões pelo Poder Executivo Municipal, isenta do pagamento de taxas e dá outras providências. |
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| norma |
1492/2000 |
2000-05-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências. |
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| materia |
2557/2000 |
2000-05-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE (2557) |
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| materia |
5/2000 |
2000-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Criança/SECR, juntamente com o Instituto de Ação Social do Paraná/IASP. |
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| materia |
14/2000 |
2000-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras que especifica, para execução do PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO da Caixa Econômica Federal em Convênio celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria Especial de Política Habitacional e Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, e dá outras providências. |
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| materia |
2556/2000 |
2000-05-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS (2556) |
1 |
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| materia |
13/2000 |
2000-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antônio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2000 |
2000-05-04 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Lapa - APMI. |
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| materia |
7/2000 |
2000-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
Regulamenta sobre comercializações de produtos industrializados oriundos de organismos geneticamente modificado e sobre o plantio de sementes geneticamente modificadas no território do município da Lapa. |
1 |
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| materia |
12/2000 |
2000-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2555/2000 |
2000-05-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO (2555) |
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| materia |
4/2000 |
2000-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Lapa - APMI. |
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| materia |
5/2000 |
2000-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Programa de incentivos a manutenção do empreendimentos industriais instalados no município, visando estimular a geração e manutenção do emprego e renda em um dos setores da cadeia produtiva no âmbito municipal. |
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| materia |
6/2000 |
2000-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
Proíbe, no âmbito municipal, a apresentação de animais selvagens ou feras em espetáculos públicos. |
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| materia |
2554/2000 |
2000-04-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO (2554) |
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| norma |
1489/2000 |
2000-04-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra que especifica, destinada a abertura e alargamento da Rua João Cândido Ferreira esquina com a Rua Sem Denominação. |
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| norma |
1490/2000 |
2000-04-25 |
Lei Municipal |
Denomina de Pedro Maciel Magalhães creche pública que especifica. |
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| norma |
1491/2000 |
2000-04-25 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Aramis Gorninski. |
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| norma |
3/2000 |
2000-04-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município e o Ministério de Saúde. |
1 |
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