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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1444/1998 1998-12-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1998 1998-12-14 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município da Lapa e o PROVOPAR Municipal. 1 extracted
norma 1442/1998 1998-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 26/1998 1998-12-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. 1 extracted
materia 53/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5884, que delimita a Rua Luiz Francisco Notto, denominada pela Lei nº 762. 1 extracted
materia 54/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5885 que delimita a Rua Demétrio Bortoletto. 1 extracted
materia 55/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5886 que denomina de RUA CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO, via pública que especifica. 1 extracted
materia 56/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5887 que denomina de Rua Victor do Amaral, via pública que especifica. 1 extracted
materia 57/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5888 que denomina de RUA HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO, via pública que especifica. 1 extracted
materia 58/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5889 que denomina de Rua Professor Raimundo, via pública que especifica. 1 extracted
materia 59/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5890, que delimita a Rua Serafim Ferreira de Almeida Maciel. A Rua denominada pela Lei nº 900. 1 extracted
materia 60/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5891 que denomina de RUA DES. OCTÁVIO FERREIRA DO AMARAL, via pública que especifica. 1 extracted
materia 61/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5892 que denomina de RUA FRANCISCO ALVES, via pública que especifica. 1 extracted
materia 62/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5893 que denomina de Rua do Príncipe, via pública que especifica. 1 extracted
materia 63/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5894 que denomina de Rua João Candido Ferreira, via pública que especifica. 1 extracted
materia 64/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5895, que denomina de Rua Lacerda, via pública que especifica. 1 extracted
materia 65/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto 5896 que denomina de RUA NOEL ROSA, via pública que especifica. 1 extracted
materia 66/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5897, que denomina de Rua Pernambuco, via público que especifica. 1 extracted
materia 67/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5898, que denomina de Rua Santo Antonio, via pública que especifica. 1 extracted
materia 68/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5899, que denomina de Travessa Vereador Antonio Zeve Sobrinho, via pública que especifica. 1 extracted
materia 69/1998 1998-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5900, que denomina de Rua Gelson Luiz Capelli, via pública que especifica. 1 extracted
materia 2505/1998 1998-12-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINCO (2505) 1 extracted
materia 25/1998 1998-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2504/1998 1998-12-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUATRO (2504) 1 extracted
norma 1438/1998 1998-12-01 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá providências. 1 extracted
norma 1439/1998 1998-12-01 Lei Municipal Aprova a delimitação gráfica dos Bairros e do Perímetro Urbano da sede do Município em conformidade com a Lei nº 584/74 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1440/1998 1998-12-01 Lei Municipal Denomina de ALFREDO MOREIRA RIBAS logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1441/1998 1998-12-01 Lei Municipal Cria o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/1998 1998-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município da Lapa e o PROVOPAR Municipal. 1 extracted
norma 60/1998 1998-11-25 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5799, que denomina de Rua Tenente Henrique dos Santos, via pública que especifica. 1 extracted
norma 61/1998 1998-11-25 Decreto Legislativo Referenda o Decreto 5800, que denomina de Rua Desembargador Westphallen, via pública que especifica. 1 extracted
norma 62/1998 1998-11-25 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5801 que denomina de Rua Coronel Francisco Cunha, via pública que especifica. 1 extracted
norma 63/1998 1998-11-25 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5802 que denomina de Rua da Fraternidade, via pública que especifica. 1 extracted
materia 2/1998 1998-11-24 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 2503/1998 1998-11-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E TRÊS (2503) 1 extracted
materia 24/1998 1998-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 56/1998 1998-11-23 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5827, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Vitório Bortolini, via pública que especifica. 1 extracted
norma 57/1998 1998-11-23 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5796, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Frederico Wirmond, via pública que especifica. 1 extracted
norma 58/1998 1998-11-23 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5797, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Amintas de Barros, via pública que especifica. 1 extracted
norma 59/1998 1998-11-23 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5798 que denomina de Rua Barão dos Campos Gerais, via pública que especifica. 1 extracted
norma 1436/1998 1998-11-23 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no Âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/1998 1998-11-23 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SYBILLA WILLE DE LACERDA. 1 extracted
materia 2502/1998 1998-11-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E DOIS (2502) 1 extracted
norma 51/1998 1998-11-12 Decreto Legislativo Referenda Convênio CV 3.613.188-8, celebrado entre a Secretaria de Estado da Industria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 52/1998 1998-11-12 Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5249, que denomina de Rua João Lacerda Braga, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 53/1998 1998-11-12 Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5250, que denomina de Rua Joaquim Linhares de Lacerda, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 54/1998 1998-11-12 Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5251, que denomina de Rua Jorge Montenegro, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 55/1998 1998-11-12 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5252, que denomina de Rua Major Diniz, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1435/1998 1998-11-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a doar ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, materiais inservíveis conforme descreve e dá outras providências. 1 extracted