| norma |
44/1998 |
1998-10-02 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 42.755/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município da Lapa. |
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| norma |
1421/1998 |
1998-10-02 |
Lei Municipal |
Cria o CEXETRAN – Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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| norma |
1422/1998 |
1998-10-02 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Agropecuária de Lapa e o Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária de Lapa, e dá outras providências. |
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| norma |
1423/1998 |
1998-10-02 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DO PRÍNCIPE. |
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| materia |
20/1998 |
1998-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
20/1998 |
1998-09-29 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor David da Silva Carneiro, e dá outras providências. |
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| materia |
36/1998 |
1998-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 96389/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa. |
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| materia |
2495/1998 |
1998-09-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO (2495) |
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| norma |
42/1998 |
1998-09-25 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 592/98 celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, o Instituto de Ação Social do Paraná e o Município da Lapa. |
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| norma |
1418/1998 |
1998-09-25 |
Lei Municipal |
Estabelece normas para a conservação da Micro-Bacia do Rio Calixto, manancial que abastece a cidade da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
1419/1998 |
1998-09-25 |
Lei Municipal |
Denomina de OSMAR TEIDER via pública que especifica. |
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| norma |
1420/1998 |
1998-09-25 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua THEÓPHILO AUGUSTO RAMALHO, logradouro público de nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
35/1998 |
1998-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo Aditivo a Convênio, que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI. |
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| materia |
17/1998 |
1998-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
18/1998 |
1998-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel, localizada na comunidade de Canoeiro, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
19/1998 |
1998-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre multas por mora decorrentes de inadimplemento de imposto e taxas municipais. |
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| materia |
29/1998 |
1998-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre multas de mora decorrentes de inadimplementos de impostos e taxas municipais. |
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| materia |
2494/1998 |
1998-09-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO (2494) |
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| materia |
32/1998 |
1998-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 3.543.072-5, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e o Município da Lapa. |
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| norma |
1416/1998 |
1998-09-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1417/1998 |
1998-09-18 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa, e dá outras providências. |
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| norma |
39/1998 |
1998-09-17 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 267/98, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município da Lapa, com objetivo de implementação de projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento Urbano Municipal. |
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| norma |
40/1998 |
1998-09-17 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 189/98, celebrado entre a Secretaria de Estado dos Transportes, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e o Município da Lapa. |
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| norma |
41/1998 |
1998-09-17 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 350/98, que entre si fazem o Estado do Paraná, através do Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - DEDCA, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA, e o Município da Lapa, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social. |
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| materia |
16/1998 |
1998-09-15 |
Anteprojeto de Lei |
Extingue a arrecadação do Laudêmio no Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
18/1998 |
1998-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à Dagranja Agroindustrial Ltda. |
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| materia |
2493/1998 |
1998-09-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS (2493) |
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| materia |
19/1998 |
1998-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
34/1998 |
1998-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 332/AQVR/98, celebrado entre o Estado do Paraná através da Secretaria Especial da Política Habitacional, Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa. |
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| norma |
1415/1998 |
1998-09-11 |
Lei Municipal |
Outorga o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Sr. ALEXANDRE WEINHARDT DA SILVEIRA. |
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| materia |
33/1998 |
1998-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 340/98, que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município da Lapa, tendo por objetivo a adoção conjunta entre o DER/PR e o Município. |
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| materia |
31/1998 |
1998-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 42.755/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município da Lapa. |
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| materia |
2492/1998 |
1998-09-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS (2492) |
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| norma |
1414/1998 |
1998-09-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar com ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA LAPA – AFRUL, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO sobre área municipal que especifica, em conformidade com o que dispõe o Decreto-Lei nº 271, de 28.02.67 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
33/1998 |
1998-09-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR e o Município da Lapa. |
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| norma |
34/1998 |
1998-09-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município da Lapa. |
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| norma |
35/1998 |
1998-09-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 174/98, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa. |
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| norma |
36/1998 |
1998-09-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 175/98, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa. |
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| norma |
37/1998 |
1998-09-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município da Lapa. |
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| norma |
38/1998 |
1998-09-03 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o Município da Lapa. |
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| materia |
17/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a conservação da Micro-Bacia do Rio Calixto, manancial que abastece a cidade da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
2491/1998 |
1998-09-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM (2491) |
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| materia |
15/1998 |
1998-08-28 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Vila do Príncipe. |
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| materia |
16/1998 |
1998-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná, para o Exercício de 1999. |
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| materia |
30/1998 |
1998-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 415/AC/98, celebrado entre o Estado do Paraná através do Secretário Especial de Política Habitacional, e através da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa. |
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| norma |
1412/1998 |
1998-08-26 |
Lei Municipal |
Torna obrigatória a existência de bebedouros e instalações sanitárias nas agências e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias do Município da Lapa. |
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| norma |
1413/1998 |
1998-08-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
14/1998 |
1998-08-25 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Rua Theóphilo Augusto Ramalho, logradouro público de nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
2490/1998 |
1998-08-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA (2490) |
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| materia |
14/1998 |
1998-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa- FUNDETUR, e dá outras providências. |
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