| materia |
15/1998 |
1998-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Agropecuária de Lapa e o Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária de Lapa, e dá outras providências. |
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| norma |
32/1998 |
1998-08-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município da Lapa, com interveniência da SEOP/DECOM. |
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28/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 350/98, que entre si fazem o Estado do Paraná, através do Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - DEDCA, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA, e o Município da Lapa, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social. |
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29/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 592/98 celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, o Instituto de Ação Social do Paraná e o Município da Lapa. |
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| norma |
1411/1998 |
1998-08-19 |
Lei Municipal |
Desafeta da condição de área de preservação as áreas que especifica, todas integrantes de área maior representada pelo Lote nº 15 (quinze) da Quadra "N" do Loteamento Nosso Chão, de propriedade do Município; autoriza a doação em lotes com 200m2 (duzentos metros quadrados) de superfície às famílias que hoje residem na "Vila Brusca" e dá outras providências. |
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| materia |
13/1998 |
1998-08-18 |
Anteprojeto de Lei |
Outorga o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Sr. Alexandre Weinhardt da Silveira. |
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| materia |
13/1998 |
1998-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
2489/1998 |
1998-08-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE (2489) |
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27/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 189/98, celebrado entre a Secretaria de Estado dos Transportes, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e o Município da Lapa. |
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26/1998 |
1998-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 267/98, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município da Lapa, com objetivo de implementação de projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento Urbano Municipal. |
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25/1998 |
1998-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o Município da Lapa. |
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12/1998 |
1998-08-12 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Osmar Teider via pública que especifica. |
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2488/1998 |
1998-08-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO (2488) |
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| materia |
23/1998 |
1998-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 174/98, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa. |
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24/1998 |
1998-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 175/98, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa. |
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| materia |
11/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar com ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA LAPA – AFRUL, Concessão de Direito Real de uso sobre área municipal que especifica, em conformidade com o que dispõe o Decreto-lei nº 271, de 28.02.67 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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12/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o CEXETRAN – Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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2487/1998 |
1998-08-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE (2487) |
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| materia |
22/1998 |
1998-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município da Lapa. |
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| materia |
10/1998 |
1998-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da condição de área de preservação as áreas que especifica, todas integrantes de área maior representada pelo lote nº 15 (quinze) da Quadra "N" do Loteamento Nosso Chão, de propriedade do Município; autoriza a doação em lotes com 200m2 (duzentos metros quadrados) de superfície às famílias que hoje residem na "Vila Brusca" e dá outras providências. |
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1410/1998 |
1998-07-16 |
Lei Municipal |
Denomina de JOSÉ CARDOSO MONTEIRO, rua que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
20/1998 |
1998-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município da Lapa. |
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| materia |
21/1998 |
1998-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR e o Município da Lapa. |
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| norma |
1407/1998 |
1998-07-09 |
Lei Municipal |
Fixa normas para a exploração dos meios de publicidade em lugares públicos, por meio de amplificadores de voz, alto-falantes e propagandistas e dá outras providências. |
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| norma |
1408/1998 |
1998-07-09 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, o SINDICATO RURAL DA LAPA e dá outras providências. |
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| norma |
1409/1998 |
1998-07-09 |
Lei Municipal |
Dá denominação de TRAVESSA DA AMIZADE uma das vias de nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
9/1998 |
1998-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
2486/1998 |
1998-06-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS (2486) |
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| norma |
30/1998 |
1998-06-30 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio firmado entre o Município e a Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida. |
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| norma |
31/1998 |
1998-06-30 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde, representado pelo Banco do Brasil S/A, e a Prefeitura Municipal da Lapa. |
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| norma |
1405/1998 |
1998-06-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o estatuto do magistério e dá outras providências. |
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| norma |
1406/1998 |
1998-06-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. |
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| materia |
2485/1998 |
1998-06-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO (2485) |
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| materia |
2484/1998 |
1998-06-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO (2484) |
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| materia |
19/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município da Lapa, com interveniência da SEOP/DECOM. |
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| norma |
1404/1998 |
1998-06-24 |
Lei Municipal |
Concede Aumento de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
8/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. |
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| materia |
11/1998 |
1998-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a redação do artigo 121 da Lei nº 615, de 31 de Dezembro de 1975. |
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| materia |
2483/1998 |
1998-06-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS (2483) |
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| norma |
1402/1998 |
1998-06-23 |
Lei Municipal |
Torna obrigatória a inclusão de programas de Educação Ambiental, no currículo escolar da rede municipal de ensino a dá outras providências. |
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| norma |
1403/1998 |
1998-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
18/1998 |
1998-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde, representado pelo Banco do Brasil S/A, e a Prefeitura Municipal da Lapa. |
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| materia |
10/1998 |
1998-06-16 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de José Cardoso Monteiro, rua que especifica e dá outras providências. |
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2482/1998 |
1998-06-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS (2482) |
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| materia |
7/1998 |
1998-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
17/1998 |
1998-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio firmado entre o Município e a Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida. |
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9/1998 |
1998-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Travessa da Amizade, uma das Vias de nossa cidade e dá outras providências. |
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| materia |
7/1998 |
1998-06-09 |
Anteprojeto de Lei |
Torna obrigatória a existência de bebedouros e instalações sanitárias nas agências e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias do Município da Lapa. |
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| materia |
8/1998 |
1998-06-09 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, o Sindicato Rural da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
2481/1998 |
1998-06-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM (2481) |
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