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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/1998 1998-06-08 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 4904 que denomina de Boleslau Tyrka, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 28/1998 1998-06-08 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5247 que denomina de Duca Lacerda, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 29/1998 1998-06-08 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5248 que denomina de Duque de Caxias, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 6/1998 1998-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2480/1998 1998-06-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA (2480) 1 extracted
norma 25/1998 1998-05-28 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5246, que denomina de Avenida Caetano Munhoz da Rocha, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 26/1998 1998-05-28 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Convênio SEDU/PM/97 nº 126, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Município. 1 extracted
norma 21/1998 1998-05-27 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5253, que denomina de Avenida Dr. Manoel Pedro, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 22/1998 1998-05-27 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5254 que denomina de Rua Pastor Wiedmer, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 23/1998 1998-05-27 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5255, que denomina de Rua Senador Feijó, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 24/1998 1998-05-27 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5256, que denomina de Rua 7 de Setembro, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 6/1998 1998-05-26 Anteprojeto de Lei Fixa normas para a exploração dos meios de publicidade em lugares públicos, por meio de amplificadores de voz, alto-falantes e propagandistas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2479/1998 1998-05-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE (2479) 1 extracted
materia 5/1998 1998-05-19 Anteprojeto de Lei Cancela os parágrafos 1° e 2° do artigo 2° da Lei n° 1070, de 06/03/1991, mantendo os demais dispositivos; estabelece a composição do conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 1 extracted
materia 2478/1998 1998-05-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO (2478) 1 extracted
norma 1401/1998 1998-05-14 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 13/1998 1998-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Convênio SEDU/PM/97 nº 126, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Município. 1 extracted
materia 2477/1998 1998-05-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE (2477) 1 extracted
norma 19/1998 1998-05-08 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 20/1998 1998-05-08 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 1398/1998 1998-05-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo conceder permissão para proprietários de imóveis a contratarem empresa para execução de pavimentação e infra-estrutura, arcando diretamente e em sua totalidade com os custos respectivos das obras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/1998 1998-05-08 Lei Municipal Institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa, revoga a Lei nº 1189, de 27.05.93, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/1998 1998-05-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1998 1998-05-05 Anteprojeto de Lei Torna obrigatória a inclusão de programas de Educação Ambiental, no currículo escolar da rede municipal de ensino a dá outras providências. 1 extracted
materia 2476/1998 1998-05-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS (2476) 1 extracted
materia 2475/1998 1998-04-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO (2475) 1 extracted
materia 5/1998 1998-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1998 1998-04-14 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 112, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 2474/1998 1998-04-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO (2474) 1 extracted
norma 1397/1998 1998-04-14 Lei Municipal Institui o Código de Saúde de Lapa, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1998 1998-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1396/1998 1998-04-13 Lei Municipal Denomina de "Bairro Novo Horizonte" área urbana que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1998 1998-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 7/1998 1998-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 2473/1998 1998-04-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS (2473) 1 extracted
norma 17/1998 1998-04-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre a Prefeitura da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância da Lapa. 1 extracted
norma 18/1998 1998-04-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram o Município de Lapa e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes. 1 extracted
materia 2472/1998 1998-03-31 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS (2472) 1 extracted
norma 16/1998 1998-03-31 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 0206/98, que entre si celebram o Município da Lapa e a Fundepar. 1 extracted
norma 1395/1998 1998-03-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1998 1998-03-24 Anteprojeto de Lei Institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa, revoga a lei nº 1189, de 27 de meio de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/1998 1998-03-24 Requerimento Requer que seja realizado o encaminhamento dos documentos em anexo ao Jornal "Gazeta do Povo". 1 extracted
materia 2471/1998 1998-03-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM (2471) 1 extracted
norma 1393/1998 1998-03-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Contratos de Cessão Funcional com a SANEPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1394/1998 1998-03-23 Lei Municipal Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano. 1 extracted
materia 2470/1998 1998-03-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA. (2470) 1 extracted
materia 3/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Santo Antônio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1998 1998-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre a Prefeitura da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância da Lapa. 1 extracted
materia 2469/1998 1998-03-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE. (2469) 1 extracted
norma 1392/1998 1998-03-17 Lei Municipal Institui a Taxa Florestal Municipal. 1 extracted