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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1382/1997 1997-11-21 Lei Municipal Dá denominação de São Miguel a via pública que especifica. 1 extracted
norma 1383/1997 1997-11-21 Lei Municipal Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Serviços Públicos, os Clubes Sociais, recreativos e Esportivos do Município. 1 extracted
norma 1384/1997 1997-11-21 Lei Municipal Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 1385/1997 1997-11-21 Lei Municipal Concede desconto especial sobre débitos e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1997 1997-11-19 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 21/1997 1997-11-19 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 18/1997 1997-11-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder estímulos aos micro e pequenos agricultores do Município que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 379/1997 1997-11-18 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 2460/1997 1997-11-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA. (2460) 1 extracted
materia 48/1997 1997-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio nº 00002957/97, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa - Pr. 1 extracted
norma 1381/1997 1997-11-14 Lei Municipal Altera por desmembramento, a composição dos Departamentos integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, disposta nas alíneas do artigo 37 e a composição das Divisões integrantes da Secretaria de Administração, disposta nas alíneas do artigo 24, ambos da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs.; 1171/92; 1297/95; 1298/95; 1300/95; 1344/96 e 1358/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/1997 1997-11-11 Anteprojeto de Lei Concede isenção de IPTU aos imóveis tombados no município da Lapa. 1 extracted
materia 16/1997 1997-11-11 Anteprojeto de Lei Suspende a expedição de novos Alvarás para a prestação de serviços de taxis do município da Lapa. 1 extracted
materia 17/1997 1997-11-11 Anteprojeto de Lei Altera dispositivos constantes no art. 72 da lei nº 1096 de 26 de agosto de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2459/1997 1997-11-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE. (2459) 1 extracted
norma 17/1997 1997-11-10 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação celebrado entre o PROVOPAR Municipal e o Município de Lapa, para fornecimento pelo Município, de combustível (gasolina), manutenção mecânica, bem como funcionário (Motorista) para operar veículo de propriedade do Provopar. 1 extracted
norma 18/1997 1997-11-10 Decreto Legislativo Referenda o Convênio para Prestação de Serviço que fazem entre si o Banco do Brasil S.A e a Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. 1 extracted
norma 19/1997 1997-11-10 Decreto Legislativo Referenda o Protocolo de Intenções que entre si celebram o Município de Lapa, o Banco do Brasil e a Empresa Dagranja Agroindustrial Ltda. 1 extracted
materia 47/1997 1997-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Técnica que entre si fazem a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM e a Prefeitura Municipal da Lapa - Pr. 1 extracted
materia 2458/1997 1997-11-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO. (2458) 1 extracted
materia 14/1997 1997-11-03 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo, conceder permissão para proprietários de imóveis urbanos, contratarem, diretamente, com empresas do ramo, a execução de obras de infra-estrutura, de pavimentação de vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/1997 1997-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 46/1997 1997-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 1380/1997 1997-10-30 Lei Municipal Extingue o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DA LAPA - FUNPREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/1997 1997-10-24 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1379/1997 1997-10-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar com VIAÇÃO TINDIQÜERA LTDA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO sobre área municipal que especifica, em conformidade com o que dispõe o Decreto-Lei nº 271, de 28.02.67 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/1997 1997-10-23 Lei Municipal Institui a Contribuição de Melhoria e dá outras providências. 1 extracted
materia 2457/1997 1997-10-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE. (2457) 1 extracted
materia 8/1998 1997-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5253, que denomina de Avenida Dr. Manoel Pedro, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 9/1998 1997-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5254 que denomina de Rua Pastor Wiedmer, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 10/1998 1997-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5255, que denomina de Rua Senador Feijó, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 11/1998 1997-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5256, que denomina de Rua 7 de Setembro, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 12/1998 1997-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5246, que denomina de Avenida Caetano Munhoz da Rocha, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 15/1998 1997-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5247 que denomina de Duca Lacerda, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 16/1998 1997-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5248 que denomina de Duque de Caxias, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 2456/1997 1997-10-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E E CINQUENTA E SEIS (2456). 1 extracted
materia 2465/1997 1997-10-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS. (2456) 1 extracted
norma 16/1997 1997-10-13 Decreto Legislativo Referenda Convênio PASS nº 082/97, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Companhia de Saneamento do Paraná, SANEPAR e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 13/1997 1997-10-08 Anteprojeto de Lei Concede desconto especial sobre débitos e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1997 1997-10-07 Anteprojeto de Lei Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Serviços Públicos, os Clubes Sociais, Recreativos e Esportivos do Município. 1 extracted
materia 12/1997 1997-10-07 Anteprojeto de Lei Isenta o pagamento das taxas de serviços públicos municipais que trata o art. 60, inciso I< II< IV da Lei Municipal nº 649 de 30 de dezembro de 1976 contribuintes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar com Viação Tindiqüera LTDA, Concessão de Direito Real de uso sobre área municipal que especifica, em conformidade com o que dispõe o Decreto-Lei nº 271, de 28.02.67 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária Extingue o Fundo de Previdência do Município da Lapa - FUNPREV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2455/1997 1997-10-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO.(2455) 1 extracted
materia 22/1997 1997-10-02 Projeto de Lei Ordinária Altera por desmembramento, a composição dos Departamentos integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, disposta nas alíneas do artigo 37 e a composição das Divisões integrantes da Secretaria de Administração, disposta nas alíneas do artigo 24, ambos da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs.; 1171/92; 1297/95; 1298/95; 1300/95; 1344/96 e 1358/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2454/1997 1997-09-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO(2454). 1 extracted
norma 1375/1997 1997-09-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/1997 1997-09-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/1997 1997-09-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a taxa florestal municipal. 1 extracted
materia 44/1997 1997-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Protocolo de Intenções que entre si celebram o Município da Lapa, o Banco do Brasil e a Empresa Dagranja Agroindustrial Ltda. 1 extracted