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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1997 1997-09-24 Resolução Legislativa Institui o Sistema de carreira no Serviço Publico, no Âmbito do Legislativo Municipal da Lapa, estabelece o quadro de pessoal, fixa diretrizes e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 15/1997 1997-09-24 Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 10/1997 1997-09-23 Anteprojeto de Lei Dá denominação de São Miguel a via pública que especifica. 1 extracted
materia 2453/1997 1997-09-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS(2453). 1 extracted
materia 2452/1997 1997-09-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS(2452). 1 extracted
norma 1374/1997 1997-09-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo proceder corte e aproveitamento de 43 (quarenta e três) árvores danificadas por intempérie em área de propriedade do Município, na localidade de Passa Dois. 1 extracted
norma 1372/1997 1997-09-15 Lei Municipal Cria a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/1997 1997-09-15 Lei Municipal Altera o artigo 7º da Lei nº 1142/92, inserindo parágrafos e dando outras providências. 1 extracted
materia 43/1997 1997-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio para Prestação de Serviços que fazem entre si o Banco do Brasil S.A e a Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. 1 extracted
norma 14/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério do Exército, através do 15º GAC. 1 extracted
norma 1371/1997 1997-09-10 Lei Municipal Acrescenta o parágrafo 3º e alíneas e o parágrafo 4º ao artigo 163 da Lei nº 1138, de 27.05.92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1997 1997-09-09 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera redação do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 1/1997 1997-09-09 Projeto de Resolução Institui o Sistema de carreira no Serviço Publico, no Âmbito do Legislativo Municipal da Lapa, estabelece o quadro de pessoal, fixa diretrizes e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
materia 42/1997 1997-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação celebrado entre o PROVOPAR Municipal e o Município de Lapa, para fornecimento pelo Município, de combustível (gasolina), manutenção mecânica, bem como funcionário (Motorista) para operar veículo de propriedade do Provopar. 1 extracted
materia 2451/1997 1997-09-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM(2451). 1 extracted
norma 1370/1997 1997-09-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1998. 1 extracted
norma 1368/1997 1997-09-04 Lei Municipal Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação de Mães Santa Rita de Cássia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/1997 1997-09-04 Lei Municipal Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação de Pais e Mestres Escola Estadual "Profª. Irmã Antonia Bortoletto Bianchini" - Ensino de 1º Grau e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1997 1997-09-03 Anteprojeto de Lei Institui a Contribuição de Melhoria e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1997 1997-09-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/1997 1997-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. 1 extracted
materia 2450/1997 1997-09-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA(2450). 1 extracted
materia 18/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o período de 1998 á 2001. 1 extracted
norma 13/1997 1997-09-01 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 066/97, celebrado entre a Biblioteca Pública do Paraná - Sistema Estadual de Bibliotecas e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 16/1997 1997-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 2449/1997 1997-08-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE(2449). 1 extracted
norma 11/1997 1997-08-20 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a EMATER/PR. 1 extracted
norma 12/1997 1997-08-20 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL. 1 extracted
materia 15/1997 1997-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 7º da Lei nº 1142/92, inserindo parágrafos e dando outras providências. 1 extracted
materia 2448/1997 1997-08-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO(2448). 1 extracted
materia 41/1997 1997-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio PASS nº 082/97, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Companhia de Saneamento do Paraná, SANEPAR e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 1366/1997 1997-08-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1367/1997 1997-08-18 Lei Municipal Autoriza o Poder executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 2447/1997 1997-08-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE(2447). 1 extracted
materia 8/1997 1997-08-11 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres Escola Estadual "Profª. Irmã Antonia Bortoletto Bianchini" - Ensino de 1º grau e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1997 1997-08-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo 3 e alíneas e o parágrafo 4 ao artigo 163 da Lei nº 1138, de 27.05.92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1997 1997-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo proceder corte e aproveitamento de 43 (quarenta e três) árvores danificadas por intempérie em área de propriedade do Município, na localidade de Passa Dois. 1 extracted
materia 2446/1997 1997-08-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS(2446). 1 extracted
materia 10/1997 1997-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1997 1997-08-01 Projeto de Lei Ordinária Cria a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1997 1997-07-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/1997 1997-07-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 066/97, celebrado entre a Biblioteca Pública do Paraná - Sistema Estadual de Bibliotecas e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 7/1997 1997-07-17 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação de Mães Santa Rita de Cássia e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1997 1997-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério do Exército, através do 15º GAC. 1 extracted
materia 40/1997 1997-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 233/1997 1997-07-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 36/1997 1997-07-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a EMATER/PR. 1 extracted
materia 37/1997 1997-07-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL. 1 extracted
norma 1363/1997 1997-07-01 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências. 1 extracted