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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/1997 1997-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 4259, que denomina de Ubaldino do Amaral rua que especifica. 1 extracted
materia 35/1997 1997-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância da Lapa. 1 extracted
materia 163/1997 1997-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito solicitando patrolamento em estradas no Faxinal dos Pintos. 1 extracted
materia 2440/1997 1997-05-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA(2440). 1 extracted
materia 7/1997 1997-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/1997 1997-05-13 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a União dos Tropeiros da Lapa - PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1997 1997-05-06 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2439/1997 1997-05-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE(2439). 1 extracted
norma 1358/1997 1997-05-05 Lei Municipal Desliga a Divisão de Creches do Departamento de Defesa dos Direitos Sociais do Cidadão, da Secretaria de Promoção Social, vinculando-a à Divisão de Ensino Pré-Escolar do Departamento de Educação da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterando a composição dos órgãos mencionados nos artigos 31, alínea "A", item "4"e 35, alínea "A", da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs .: 1171/92; 1297/95; 1298/95; 1300/95 e 1344/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/1997 1997-05-05 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 810, de 04 de outubro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2438/1997 1997-04-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO(2438). 1 extracted
materia 4/1997 1997-04-22 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal a União dos Tropeiros da Lapa -PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2437/1997 1997-04-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE(2437). 1 extracted
norma 1357/1997 1997-04-16 Lei Municipal Concede isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS, à empresa Viação Tindiqüera Ltda., pelo prazo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1997 1997-04-15 Projeto de Lei Ordinária Desliga a Divisão de Creches do Departamento de Defesa dos Direitos Sociais do Cidadão, da Secretaria de Promoção Social, vinculando-a à Divisão de Ensino Pré-Escolar do Departamento de Educação da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterando a composição dos órgãos mencionados nos artigos 31, alínea "A", item "4"e 35, alínea "A", da lei nº 1164/92, alterada pelas leis nº: 1171/92; 1297/95; 1298/95; 1300/95 e 1344/96 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2436/1997 1997-04-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS(2436). 1 extracted
materia 4/1997 1997-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2435/1997 1997-04-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO(2435). 1 extracted
norma 1356/1997 1997-04-08 Lei Municipal Autoriza o Chefe do executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 2434/1997 1997-04-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO(2434). 1 extracted
materia 2/1997 1997-03-25 Anteprojeto de Lei Institui o Plano de Introdução de Calcário no município da Lapa, revoga a Lei 1197 de maio de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1997 1997-03-25 Anteprojeto de Lei Concede isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS, à empresa Viação Tindiqúera Ltda pelo prazo que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2433/1997 1997-03-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS(2433). 1 extracted
norma 1354/1997 1997-03-24 Lei Municipal Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1355/1997 1997-03-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2432/1997 1997-03-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS(2432). 1 extracted
norma 1/1997 1997-03-17 Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre o Município da Lapa, Estado do Paraná e a Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1997 1997-03-17 Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3/1997 1997-03-17 Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e o Município da Lapa, que tem por objetivo o atendimento à criança e à mulher no programa materno infantil do Município. 1 extracted
materia 1/1997 1997-03-11 Anteprojeto de Lei Altera dispositivos da lei 810 de 04 de outubro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1997 1997-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 2431/1997 1997-03-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM(2431). 1 extracted
materia 3/1997 1997-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre a Associação de Proteção a Maternidade e à Infância e o Município da Lapa, que tem por objetivo o atendimento à criança e a mulher no programa materno infantil do Município. 1 extracted
materia 2430/1997 1997-03-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA(2430). 1 extracted
materia 2/1997 1997-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2429/1997 1997-02-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE(2429). 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 2428/1997 1997-02-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO(2428). 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-24 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre o Município da Lapa, Estado do Paraná e a Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2427/1997 1997-01-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE (2427). 1 extracted
materia 2/1997 1996-12-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1351/1996 1996-12-23 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 1997. 1 extracted
norma 1352/1996 1996-12-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/1996 1996-12-23 Lei Municipal Dá denominação de Eduardo Pinto Netto a uma das ruas da Cidade. 1 extracted
norma 60/1996 1996-12-13 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.188, que denomina de Dr. Aloisio Leoni, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 61/1996 1996-12-13 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo Nº4.241, que denomina de Nossa Senhora do Rocio, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 62/1996 1996-12-13 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.194, que denomina de Barão do Rio Branco, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 63/1996 1996-12-13 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.199, que denomina de Clementino Paraná logradouro que especifica. 1 extracted
norma 64/1996 1996-12-13 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.203, que denomina de Daniel Guimarães, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 65/1996 1996-12-13 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.217 que denomina de Rua Padre Francisco Costa Pinto, logradouro que especifica. 1 extracted