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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/1996 1996-11-08 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.254, que denomina de rua Sergipe, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 37/1996 1996-11-08 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.258, que denomina de rua 13 de Maio, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 20/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Senhoras de Rotarianos da Lapa - ASRL. 1 extracted
materia 2420/1996 1996-11-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE (2420) 1 extracted
norma 19/1996 1996-11-05 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 4.182, que denomina de Ivone Maria Chiamulera, via pública que especifica. 1 extracted
norma 20/1996 1996-11-05 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 4.183, que denomina de Gelson Luiz Capelli, via pública que especifica. 1 extracted
norma 21/1996 1996-11-05 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.189, que denomina de Amazonas, a rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1996 1996-11-05 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.187, que denomina de Alagoas, a rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1996 1996-11-05 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.186, que denomina de Acre, a rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1996 1996-11-05 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.185, que denomina de Abigail Côrtes, a rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1996 1996-10-29 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Casa Familiar Rural da Lapa - Escola do Campo. 1 extracted
materia 19/1996 1996-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 2419/1996 1996-10-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE (2419) 1 extracted
norma 16/1996 1996-10-25 Decreto Legislativo Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 17/1996 1996-10-25 Decreto Legislativo Aprova as contas do Legislativo Municipal, referente ao exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 18/1996 1996-10-25 Decreto Legislativo Aprova as contas do Fundo de Previdência do Município - FUNPREV, referente ao exercício financeiro de 1994. 1 extracted
materia 14/1996 1996-10-22 Anteprojeto de Lei Dá denominação de José Dias da Silva a rua que especifica. 1 extracted
materia 15/1996 1996-10-22 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube da Lapa. 1 extracted
materia 18/1996 1996-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Sanitária para Produtos de origem Animal e Vegetal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2418/1996 1996-10-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO (2418) 1 extracted
norma 1344/1996 1996-10-21 Lei Municipal Altera a composição do item I do Título I do art. 2º da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs 1171/92, 1297/95, 1298/95 e 1300/95, implantando na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 2417/1996 1996-10-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE (2417) 1 extracted
materia 2416/1996 1996-10-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS (2416) 1 extracted
norma 14/1996 1996-10-07 Decreto Legislativo Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 15/1996 1996-10-06 Decreto Legislativo Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
materia 2415/1996 1996-09-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E QUINZE (2415) 1 extracted
norma 13/1996 1996-09-25 Decreto Legislativo Aprova as contas do Legislativo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 1993. 1 extracted
materia 17/1996 1996-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a composição do item I do título I do art. 2º da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs 1171/92, 1297/95, 1298/95 e 1300/95, implantando na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
materia 2414/1996 1996-09-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE (2414) 1 extracted
norma 2/1996 1996-09-19 Resolução Legislativa Modifica a redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa, alterada pela Resolução nº 03/94. 1 extracted
norma 1343/1996 1996-09-17 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 16/1996 1996-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
materia 2413/1996 1996-09-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E TREZE (2413) 1 extracted
norma 1342/1996 1996-09-10 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lapeana de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 2412/1996 1996-09-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DOZE (2412) 1 extracted
norma 11/1996 1996-09-05 Decreto Legislativo Convênio de Adesão SEDU/PM/96/216, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 12/1996 1996-09-05 Decreto Legislativo Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2411/1996 1996-08-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E ONZE (2411) 1 extracted
norma 1337/1996 1996-08-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 1338/1996 1996-08-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/1996 1996-08-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/1996 1996-08-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 1341/1996 1996-08-29 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Nossa Senhora do Desterro". 1 extracted
materia 16/1996 1996-08-23 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997. 1 extracted
materia 2410/1996 1996-08-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ (2410) 1 extracted
norma 9/1996 1996-08-22 Decreto Legislativo Termo de Convênio nº 06/96, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado dos Transportes - SETR e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 10/1996 1996-08-22 Decreto Legislativo Termo de Cooperação nº 0479/96, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 15/1996 1996-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 20/1996 1996-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.189, que denomina de Amazonas, a rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/1996 1996-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto Executivo nº 4.188, que denomina de Dr. Aloisio Leoni, logradouro que especifica. 1 extracted