br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/1998 1998-11-10 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação Menonita de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 2501/1998 1998-11-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E UM (2501) 1 extracted
norma 1431/1998 1998-11-06 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no Âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MIRAZINHA BRAGA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/1998 1998-11-06 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
norma 1433/1998 1998-11-06 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no Âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MAGALHÃES FERREIRA DO AMARAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/1998 1998-11-06 Lei Municipal Extingue a arrecadação do laudêmio no município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1998 1998-11-05 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 361/98 celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 26/1998 1998-11-03 Anteprojeto de Lei Denomina de Alfredo Moreira Ribas logradouro que especifica. 1 extracted
materia 27/1998 1998-11-03 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sybilla Wille de Lacerda. 1 extracted
materia 2500/1998 1998-11-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E QUINHENTOS (2500) 1 extracted
norma 1430/1998 1998-10-29 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 25/1998 1998-10-28 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Padre Feijó e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1998 1998-10-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/1998 1998-10-27 Requerimento Requer informações a respeito dos estabelecimentos: "Campanha Monastier" e "Fazenda Roseira". 1 extracted
materia 2499/1998 1998-10-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE (2499) 1 extracted
norma 1426/1998 1998-10-27 Lei Municipal Declara de utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
norma 1427/1998 1998-10-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DEPUTADO JOÃO LEOPOLDO JACOMEL, localizada na comunidade de Canoeiro, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1428/1998 1998-10-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no Âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DAVID DA SILVA CARNEIRO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/1998 1998-10-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELOÁH D'AMICO RYCHWA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/1998 1998-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio CV 3.613.188-8, celebrado entre a Secretaria de Estado da Industria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 49/1998 1998-10-23 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 96389/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 23/1998 1998-10-20 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 24/1998 1998-10-20 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Emília Magalhães Ferreira do Amaral e dá outras providências. 1 extracted
materia 2498/1998 1998-10-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO (2498) 1 extracted
materia 39/1998 1998-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5249, que denomina de Rua João Lacerda Braga, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 40/1998 1998-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5250, que denomina de Rua Joaquim Linhares de Lacerda, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 41/1998 1998-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 5251, que denomina de Rua Jorge Montenegro, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 42/1998 1998-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5252, que denomina de Rua Major Diniz, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 22/1998 1998-10-16 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dona Mirazinha Braga, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1998 1998-10-16 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 340/98, que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município da Lapa, tendo por objetivo a adoção conjunta entre o DER/PR e o Município. 1 extracted
norma 48/1998 1998-10-16 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 332/AQVR/98, celebrado entre o Estado do Paraná através da Secretaria Especial da Política Habitacional, Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 43/1998 1998-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5827, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Vitório Bortolini, via pública que especifica. 1 extracted
materia 44/1998 1998-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5796, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Frederico Wirmond, via pública que especifica. 1 extracted
materia 45/1998 1998-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5797, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Amintas de Barros, via pública que especifica. 1 extracted
materia 46/1998 1998-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5798 que denomina de Rua Barão dos Campos Gerais, via pública que especifica. 1 extracted
materia 47/1998 1998-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5799, que denomina de Rua Tenente Henrique dos Santos, via pública que especifica. 1 extracted
materia 48/1998 1998-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto 5800, que denomina de Rua Desembargador Westphallen, via pública que especifica. 1 extracted
materia 49/1998 1998-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5801 que denomina de Rua Coronel Francisco Cunha, via pública que especifica. 1 extracted
materia 50/1998 1998-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 5802 que denomina de Rua da Fraternidade, via pública que especifica. 1 extracted
norma 1425/1998 1998-10-15 Lei Municipal Autoriza a doação de imóvel à Dagranja Agroindustrial Ltda. 1 extracted
materia 21/1998 1998-10-13 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Eloáh D'Amico Rychwa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/1998 1998-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 361/98 celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2497/1998 1998-10-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE (2497) 1 extracted
norma 1424/1998 1998-10-09 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1998 1998-10-08 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 3.543.072-5, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 46/1998 1998-10-08 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo a Convênio, que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI. 1 extracted
materia 22/1998 1998-10-06 Projeto de Lei Ordinária Aprova a delimitação gráfica dos Bairros e do Perímetro Urbano da sede do Município em conformidade com a Lei nº 584/74 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2496/1998 1998-10-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS (2496) 1 extracted
materia 21/1998 1998-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar ao PROVOPAR Municipal da Lapa, materiais inservíveis conforme descreve e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1998 1998-10-02 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 415/AC/98, celebrado entre o Estado do Paraná através do Secretário Especial de Política Habitacional, e através da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa. 1 extracted