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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2283/1993 1993-08-16 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E TRES.(2283) 1 extracted
materia 8/1993 1993-08-09 Projeto de Resolução Altera o §5º do artigo 62, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 9/1993 1993-08-09 Projeto de Resolução Cria Comissão Permanente para funcionamento na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 26/1993 1993-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Referenda decreto Executivo nº 2593 que denomina de "Centro de Atenção Integral à Criança" - Ministro Flávio Suplicy de Lacerda. 1 extracted
materia 28/1993 1993-08-09 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo de provimento em Comissão que específica. 1 extracted
materia 2282/1993 1993-08-09 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS.(2282) 1 extracted
materia 6/1993 1993-08-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Câmara Itinerante no âmbito das atividades da Câmara Municipal da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1993 1993-08-02 Projeto de Resolução Institui a Câmara Mirim da Lapa, e estabelece normas para o seu funcionamento. 1 extracted
materia 13/1993 1993-08-02 Anteprojeto de Lei Dá denominação de Victório Augusto Zappa a uma das vias da cidade. 1 extracted
materia 14/1993 1993-08-02 Anteprojeto de Lei Dá denominação de Sebastião Ambrósio de Meira a uma das vias da cidade. 1 extracted
materia 23/1993 1993-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1993 1993-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da lei nº 1002, de 26.10.1989 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/1993 1993-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a proceder a ratificação de doação de imóvel ao ministério do exército. 1 extracted
materia 2281/1993 1993-08-02 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E UM.(2281) 1 extracted
materia 25/1993 1993-07-28 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2280/1993 1993-07-28 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA.(2280) 1 extracted
norma 1198/1993 1993-07-28 Lei Municipal Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1993 1993-07-26 Projeto de Decreto Legislativo Referenda a denominação da Quadra Esportiva Polivalente RAUL SIQUEIRA. 1 extracted
norma 1197/1993 1993-07-08 Lei Municipal Altera a Lei nº 1062, de 12 de dezembro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/1993 1993-07-02 Lei Municipal Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-06-30 Resolução Legislativa Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a encaminhar ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público da Comarca, os autos e o relatório final da Comissão Especial de Inquérito nº 01/93. 1 extracted
norma 3/1993 1993-06-30 Resolução Legislativa Determina prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 002/93. 1 extracted
norma 4/1993 1993-06-30 Resolução Legislativa Determina prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 03/93. 1 extracted
norma 1194/1993 1993-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1195/1993 1993-06-30 Lei Municipal Concede reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1993 1993-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Convênio de Cooperação Técnica que celebra o Município da Lapa e a Fundação da Universidade Federal do Paraná. 1 extracted
materia 5/1993 1993-06-28 Projeto de Resolução Determina prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 03/93. 1 extracted
materia 10/1993 1993-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Município, Associação Comercial e Industrial da Lapa e Junta Comercial do Paraná, com anuência da Federação das Associações Comerciais do Paraná e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. 1 extracted
materia 11/1993 1993-06-28 Anteprojeto de Lei Denomina de Angelo Vidal, uma das vias da cidade. 1 extracted
materia 12/1993 1993-06-28 Anteprojeto de Lei Denomina de Vitório Bortolini uma das vias públicas desta cidade. 1 extracted
materia 22/1993 1993-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a ceder combustível para utilização nas viaturas de delegacia de polícia regional da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1993 1993-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar área de terra para a Sanepar. 1 extracted
materia 2279/1993 1993-06-28 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE.(2279) 1 extracted
materia 4/1993 1993-06-26 Projeto de Resolução Determina prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 002/93. 1 extracted
norma 8/1993 1993-06-23 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram a Justiça Eleitoral da 10ª Zona e este Município. 1 extracted
materia 19/1993 1993-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. Através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 20/1993 1993-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 21/1993 1993-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 2278/1993 1993-06-21 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO.(2278) 1 extracted
norma 6/1993 1993-06-15 Decreto Legislativo Referenda, nos termos do art. 69, XXV, da Lei Orgãnica Municipal, o Convênio que entre si celebram o Município e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas/Biblioteca Pública do Paraná. 1 extracted
norma 7/1993 1993-06-15 Decreto Legislativo Referenda a denominação de Elísio de Jesus, a Praça de Esportes, construída na Vila Nossa Senhora Aparecida - COHAPAR. 1 extracted
norma 1193/1993 1993-06-15 Lei Municipal Denomina uma das vias da Cidade de PEDRO FRANCISCO BIANCHINI. 1 extracted
materia 18/1993 1993-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão de assessor de transporte rodoviários e dá outras providências. 1 extracted
materia 2277/1993 1993-06-14 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE.(2277) 1 extracted
materia 2276/1993 1993-06-07 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS.(2276) 1 extracted
norma 1192/1993 1993-06-07 Lei Municipal Cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1191/1993 1993-06-03 Lei Municipal Dá denominação de RUA NAPOLEÃO FERRARI a uma das ruas da cidade. 1 extracted
materia 2/1993 1993-05-31 Projeto de Resolução Modifica a redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2275/1993 1993-05-31 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO.(2275) 1 extracted
materia 9/1993 1993-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio de Cooperação Técnica que celebra o Município da Lapa e a Fundação da Universidade Federal do Paraná. 1 extracted