br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/1993 1993-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas Municipais do exercício de 1.991. 1 extracted
materia 2265/1993 1993-03-22 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO.(2265) 1 extracted
norma 1/1993 1993-03-16 Decreto Legislativo Referenda o Convênio Celebrado entre o Município e a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância da Lapa. 1 extracted
materia 4/1993 1993-03-15 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública, no âmbito municipal a associação civil - boca maldita da Lapa. 1 extracted
materia 5/1993 1993-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder à sociedade são Vicente de Paulo - conferência de santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1993 1993-03-15 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo de provimento em comissão, que especifica. 1 extracted
materia 7/1993 1993-03-15 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2264/1993 1993-03-15 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO.(2264) 1 extracted
materia 2/1993 1993-03-08 Anteprojeto de Lei Determina prazos para encaminhamento e devolução do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária do Município 1 extracted
materia 3/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Cria e Altera Cargos de Provimento em Comissão que especifica. 1 extracted
materia 3/1993 1993-03-08 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública no âmbito municipal o clube de mães santa Terezinha de Água Azul de Cima. 1 extracted
materia 4/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar área de terreno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2263/1993 1993-03-08 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRES.(2263) 1 extracted
norma 1178/1993 1993-03-02 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ASSOCIAÇÃO E OFICINAS DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 2262/1993 1993-03-01 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS.(2262) 1 extracted
materia 2261/1993 1993-02-22 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM.(2261) 1 extracted
materia 1/1993 1993-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre o Município e a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância da Lapa. 1 extracted
norma 1177/1993 1993-02-18 Lei Municipal Autoriza pagamento de taxas em 31-03-93 em valores de janeiro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1993 1993-02-15 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação e oficinas de caridade santa rita de cássia. 1 extracted
materia 2260/1993 1993-02-15 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA.(2260) 1 extracted
materia 2/1993 1993-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza pagamento de taxas em 31-03-93 em valores de janeiro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2259/1993 1993-02-10 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E NOVE.(2259) 1 extracted
materia 13/1993 1993-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em horário especial. 1 extracted
norma 1176/1993 1993-01-25 Lei Municipal Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2258/1993 1993-01-21 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E OITO.(2258) 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-20 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2257/1993 1993-01-02 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E SETE.(2257) 1 extracted
norma 11/1992 1992-12-30 Resolução Legislativa Concede reajuste salarial aos proventos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 1172/1992 1992-12-23 Lei Municipal Autorização para abertura dos Estabelecimentos Comerciais do Município, no dia 26-12-92, no horário das 8:00 as 12:00 horas. 1 extracted
norma 1173/1992 1992-12-23 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1174/1992 1992-12-23 Lei Municipal Concede Estímulo Fiscal à Preservação Nativa no Perímetro Urbano da Cidade da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/1992 1992-12-23 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Fundação São Sebastião. 1 extracted
materia 2256/1992 1992-12-21 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E SEIS.(2256) 1 extracted
norma 1166/1992 1992-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre os Cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1167/1992 1992-12-18 Lei Municipal Concede reajuste salarial ao Funcionalismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1168/1992 1992-12-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a promover campanha para incremento da arrecadação do ISS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1169/1992 1992-12-18 Lei Municipal Proibe fumar em Estabelecimentos da Organização Pública Municipal, Estabelecimentos Particulares, estabelece obrigações e fixa sanções. 1 extracted
norma 1170/1992 1992-12-18 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1993. 1 extracted
norma 1171/1992 1992-12-18 Lei Municipal Altera a denominação e hierarquia dos órgãos mencionados nas alíneas "A", "B", "C", "D" e "E", do Artigo 29 da Lei nº 1164, de 30-11-92, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1992 1992-12-14 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública no âmbito municipal a fundação são Sebastião. 1 extracted
materia 50/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autorização para abertura dos estabelecimentos comerciais do município, no dia 26-12-92, no horário das 8:00 as 12:00 horas. 1 extracted
materia 51/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 2255/1992 1992-12-14 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E CINCO.(2255) 1 extracted
norma 1165/1992 1992-12-14 Lei Municipal Altera os anexos II, III, IV e V do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Concede estímulo fiscal à preservação nativa no perímetro urbano da cidade da lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 49/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a promover campanha para incremento da arrecadação do ISS e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/1992 1992-12-07 Anteprojeto de Lei Proíbe fumar em estabelecimentos da organização pública municipal, estabelecimentos particulares, estabelece obrigações e fixa sanções. 1 extracted
materia 2254/1992 1992-12-07 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E QUATRO.(2254) 1 extracted
materia 44/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted