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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1188/1993 1993-05-27 Lei Municipal Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/1993 1993-05-27 Lei Municipal Institui o Plano de Introdução de Calcário, no Município da Lapa e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/1993 1993-05-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1993 1993-05-25 Decreto Legislativo Referenda o Termo cooperativo de Parceria Educacional nº 167/93, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 16/1993 1993-05-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº 1062, de 12 de dezembro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/1993 1993-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel à Dagranja S.A. Agroindustrial. 1 extracted
materia 2274/1993 1993-05-24 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO.(2274) 1 extracted
materia 6/1993 1993-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda, nos termos do art. 69, XXV, da Lei Orgãnica Municipal, o Convênio que entre si celebram o Município e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas/Biblioteca Pública do Paraná. 1 extracted
materia 7/1993 1993-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda a denominação de Elísio de Jesus, a praça de Esportes, construída na Vila Nossa Senhora Aparecida - COHAPAR. 1 extracted
norma 4/1993 1993-05-19 Decreto Legislativo Referenda o nome de ''Chapeuzinho Vermelho'' a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar anexa ao Lar Educandário São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 15/1993 1993-05-17 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal. 1 extracted
materia 2273/1993 1993-05-17 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E TRES.(2273) 1 extracted
materia 8/1993 1993-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram a Justiça Eleitoral da 10ª Zona e este Município. 1 extracted
norma 1186/1993 1993-05-14 Lei Municipal Denomina uma das vias públicas desta Cidade. 1 extracted
norma 1187/1993 1993-05-14 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal a Associação Civil - Boca Maldita da Lapa. 1 extracted
norma 1/1993 1993-05-12 Resolução Legislativa Determina prazo para apuração dos fatos que cercam a perda de vacinas no Posto de Saúde da Lapa. 1 extracted
materia 14/1993 1993-05-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o plano de introdução de calcário, no município da Lapa e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2272/1993 1993-05-10 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS.(2272) 1 extracted
materia 1/1993 1993-05-04 Projeto de Resolução Determina prazo para apuração dos fatos que cercam a perda de vacinas no Posto de Saúde da Lapa. 1 extracted
materia 25/1993 1993-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo Cooperativo de Parceria Educacional nº 167/93, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 10/1993 1993-05-03 Anteprojeto de Lei Dá denominação de Pedro Francisco Bianchini, a uma das vias públicas da cidade. 1 extracted
materia 2271/1993 1993-05-03 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E UM.(2271) 1 extracted
norma 1185/1993 1993-05-03 Lei Municipal Cria Cargo de Provimento em Comissão, que especifica. 1 extracted
materia 4/1993 1993-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o nome de ''Chapeuzinho Vermelho'' a Escola Municipal de Ensino Pré-escolar anexa ao Lar Educandário São Vicente de Paula. 1 extracted
norma 1183/1993 1993-04-28 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação dos Moradores e Amigos de Conjunto Olaria I - AMACO. 1 extracted
norma 1184/1993 1993-04-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a prestar colaboração com a Justiça Eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1993 1993-04-26 Projeto de Resolução Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a encaminhar ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público da Comarca, os autos e o relatório final da Comissão Especial de Inquérito nº 01/93. 1 extracted
materia 12/1993 1993-04-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2270/1993 1993-04-26 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA.(2270) 1 extracted
norma 3/1993 1993-04-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Richa. 1 extracted
norma 1182/1993 1993-04-20 Lei Municipal Denomina uma das vias públicas desta cidade. 1 extracted
materia 9/1993 1993-04-19 Anteprojeto de Lei Dá denominação de rua Napoleão Ferrari a uma das ruas da cidade. 1 extracted
materia 2269/1993 1993-04-19 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE.(2269) 1 extracted
norma 1181/1993 1993-04-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-04-13 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Municipal nº 2416, que cria a Escola Municipal "PROFESSORA ELOÁ D' AMICO RYCHWA. 1 extracted
materia 6/1993 1993-04-12 Anteprojeto de Lei Denomina uma das vias públicas desta cidade. 1 extracted
materia 8/1993 1993-04-12 Anteprojeto de Lei Declara feriado municipal o dia 9 de fevereiro de cada ano. 1 extracted
materia 11/1993 1993-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a prestar colaboração com a justiça eleitoral. 1 extracted
materia 2268/1993 1993-04-12 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO.(2268) 1 extracted
materia 3/1993 1993-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Richa. 1 extracted
materia 7/1993 1993-04-05 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação dos moradores e amigos de conjunto Olaria I - AMACO. 1 extracted
materia 10/1993 1993-04-05 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para os cargos públicos de provimento efetivo. 1 extracted
materia 2267/1993 1993-04-05 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE.(2267) 1 extracted
materia 2266/1993 1993-03-29 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS.(2266) 1 extracted
norma 1179/1993 1993-03-25 Lei Municipal Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/1993 1993-03-25 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal o Clube de Mães Santa Terezinha de Água Azul de Cima. 1 extracted
materia 2/1993 1993-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto Municipal nº 2416, que cria a Escola Municipal "PROFESSORA ELOÁ D' AMICO RYCHWA. 1 extracted
materia 5/1993 1993-03-22 Anteprojeto de Lei Denomina uma das vias públicas desta cidade. 1 extracted
materia 8/1993 1993-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Regime de adiantamento, na Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 9/1993 1993-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a constituir um loteamento em áreas desapropriadas, para alienação dos lotes a pessoas de baixa renda. 1 extracted