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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação e hierarquia dos órgãos mencionados nas alíneas "A", "B", "C", "D" e "E", do artigo 29 da lei nº 1164, de 30-11-92, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2253/1992 1992-11-30 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES.(2253) 1 extracted
norma 1164/1992 1992-11-30 Lei Municipal Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/1992 1992-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2252/1992 1992-11-23 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS.(2252) 1 extracted
norma 1160/1992 1992-11-18 Lei Municipal Altera a denominação de Rua 7 de Setembro, no trecho que inicia na Av. Dr. Manoel Pedro, sentido oeste. 1 extracted
norma 1161/1992 1992-11-18 Lei Municipal Dispensa do pagamento das mensalidades as pessoas de baixa renda, beneficiadas pelas Leis nºs 1048, de 16.10.90; 1075, de 25.04.91; 1079, de 15.05.91; 1095, de 21.08.91 e 1099, de 06.09.91. 1 extracted
norma 1162/1992 1992-11-18 Lei Municipal Acrescenta inciso à Lei nº 1154, de 05 de outubro de 1992 1 extracted
materia 41/1992 1992-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos II, III, IV E V do código tributário municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/1992 1992-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 2251/1992 1992-11-16 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM.(2251) 1 extracted
materia 36/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município da Lapa-PR, para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
materia 38/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Lapa. 1 extracted
materia 40/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta inciso à lei nº 1154, de 05 de outubro de 1992. 1 extracted
materia 2250/1992 1992-11-09 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA.(2250) 1 extracted
materia 7/1992 1992-11-03 Anteprojeto de Lei Altera a denominação de rua 7 de setembro, no trecho que inicia na av. Dr. Manoel Pedro, sentido Oeste. 1 extracted
materia 2249/1992 1992-11-03 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE.(2249) 1 extracted
materia 2248/1992 1992-10-26 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO.(2248) 1 extracted
norma 1157/1992 1992-10-22 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1158/1992 1992-10-22 Lei Municipal Congela os valores das prestações mensais, devidas pelos adquirentes de lotes, do loteamento popular "Nosso Chão" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1159/1992 1992-10-22 Lei Municipal Desafeta de condição de rua, trecho da Rua José Ferreira do Amaral e Silva e autoriza sua doação ao Sr. Miguel L. H. Batista. 1 extracted
norma 10/1992 1992-10-20 Decreto Legislativo Referenda o Acordo de Colaboração celebrado entre este Município e a Associação de Intercâmbio Tecnológico Industrial, Financeiro e Comercial - Programa Paraná-Europa. 1 extracted
norma 11/1992 1992-10-20 Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre este Município e o Departamento de Estradas de Rodagem, com a interveniência da Secretaria do Estado dos Transportes. 1 extracted
materia 2247/1992 1992-10-19 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE.(2247) 1 extracted
materia 35/1992 1992-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 37/1992 1992-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispensa do pagamento das mensalidades as pessoas de baixa renda, beneficiadas pelas leis nºs 1048, de 16.10.90; 1075, de 25.04.91; 1079, de 15.05.91; 1095, de 21.08.91 e 1099, de 06.09.91. 1 extracted
materia 2246/1992 1992-10-13 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS.(2246) 1 extracted
norma 1155/1992 1992-10-09 Lei Municipal Declara Monumento de Valor Histórico. 1 extracted
norma 1156/1992 1992-10-09 Lei Municipal Cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1992 1992-10-06 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre este Município e o Ministério da Educação, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
materia 34/1992 1992-10-05 Projeto de Lei Ordinária Congela os valores das prestações mensais, devidas pelos adquirentes de lotes, do loteamento popular "nosso chão" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2245/1992 1992-10-05 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO.(2245) 1 extracted
norma 1154/1992 1992-10-05 Lei Municipal Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1992 1992-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre este Município e o Departamento de Estradas de Rodagem, com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes. 1 extracted
materia 33/1992 1992-09-28 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à dupla sertaneja Owande e Onadir. 1 extracted
materia 2244/1992 1992-09-28 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO.(2244) 1 extracted
norma 10/1992 1992-09-28 Resolução Legislativa Concede reajuste salarial aos proventos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 6/1992 1992-09-21 Anteprojeto de Lei Declara monumento de valor histórico. 1 extracted
materia 9/1992 1992-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre este Município e o Ministério da Educação, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
materia 31/1992 1992-09-21 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para os cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1992 1992-09-21 Projeto de Lei Ordinária Desafeta de condição de rua, trecho da rua José Ferreira do Amaral e Silva e autoriza sua doação ao Sr. Miguel L. H. Batista. 1 extracted
materia 2243/1992 1992-09-21 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRES.(2243) 1 extracted
norma 1153/1992 1992-09-17 Lei Municipal Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1152/1992 1992-09-16 Lei Municipal Isenta do Imposto Sobre Serviços a execução de construção civil, de obras hidráulicas e outras semelhantes, dos Centros Integrados de Apoio à Criança - C I A Cs. 1 extracted
materia 2242/1992 1992-09-14 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS.(2242) 1 extracted
materia 10/1992 1992-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Acordo de Colaboração celebrado entre este Município e a Associação de Intercâmbio Tecnológico Industrial, Financeiro e Comercial - Programa Paraná-Europa. 1 extracted
norma 8/1992 1992-09-09 Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária- Incra e este Município. 1 extracted
norma 9/1992 1992-09-09 Resolução Legislativa Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que inicia-se em 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1992 1992-09-08 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 extracted