| norma |
2211/2002 |
2002-12-18 |
Lei Ordinária |
Amplia o número de vagas para o cargo de auxiliar/babá. |
1 |
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| norma |
2212/2002 |
2002-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui na Saúde Pública do Município de Pato Branco o programa de prestação dos serviços de exame laboratorial de investigação de vínculo genético de filiação por D.N.A. |
1 |
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| norma |
2213/2002 |
2002-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina o Edifício-Sede da Administração Municipal de Pato Branco de “Prefeito Plácido Machado”. |
1 |
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| sessao |
16 |
2002-12-18 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
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| sessao |
1 |
2002-12-16 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
2 |
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| norma |
2210/2002 |
2002-12-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
1/2002 |
2002-12-12 |
Moção de Solidariedade |
A ser encaminhada ao Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, na pessoa do líder do movimento, senhor Hélio Mecca, aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, Clevelândia, Coronel Vivida, Honório Serpa, Itapejara D'Oeste, Verê, São João, Coronel Domingos Soares e Chopinzinho, pela passeata pacífica contando com mais de mil agricultores, realizada no dia 11 de dezembro, partindo do Trevo Patinho e concentrando-se na praça Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
115/2002 |
2002-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria programa de desenvolvimento das comunidades interioranas. |
1 |
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| materia |
116/2002 |
2002-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a data de aniversário de criação do Distrito de São Roque do Chopim, no calendário oficial do município. |
1 |
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| materia |
117/2002 |
2002-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos da rede de ensino infantil e fundamental dos estabelecimentos públicos e privados do município de Pato Branco. |
1 |
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| sessao |
77 |
2002-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2002 |
2002-12-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da resolução nº 5, de 2 de maio de 2001. |
1 |
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| materia |
46/2002 |
2002-12-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Júlio Cezar dos Reis, Delegado de Polícia 2ª Classe, da Sª Subdivisão Policial de Pato Branco, extensivo a todos os membros da
5ª SDP, pelo trabalho que vem desenvolvendo frente à Delegacia de Polícia de nossa cidade, principalmente no que se refere ao combate ao tráfico de drogas. |
1 |
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| materia |
113/2002 |
2002-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis. |
1 |
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| materia |
114/2002 |
2002-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a doação de imóvel à empresa USIPLAST – Indústria e Comércio Ltda. |
1 |
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| sessao |
76 |
2002-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2209/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET – PR. |
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| materia |
7/2002 |
2002-12-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a realização de Consulta Popular visando alteração da nomenclatura do Distrito Administrativo de São Roque do Chopim e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2002 |
2002-12-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Tenente Coronel Ademir Leandro, Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, extensiva a todos os componentes desta corporação militar, pela implantação de mais uma equipe da RONE em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
110/2002 |
2002-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da lei nº 1069, de 14 de outubro de 1991, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
111/2002 |
2002-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. |
1 |
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| materia |
112/2002 |
2002-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 8° da lei n° 1100, de 2 de abril de 1992. |
1 |
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| sessao |
75 |
2002-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2002 |
2002-12-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Madson Oliveira, Presidente da União Paranaense dos Estudantes - UPE, extensiva a todos os membros da União, pela reconquista do Casarão, sede da entidade da classe dos estudantes. |
1 |
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| norma |
2207/2002 |
2002-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
1 |
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| norma |
2208/2002 |
2002-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da LDO para o exercício de 2003, lei n° 2.168, de 3 de julho de 2002. |
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| norma |
2205/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a reforma do imóvel pertencente ao Departamento Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Paraná – SENAI – PR. |
1 |
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| norma |
2206/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Professora Maria Genoveva Argenton” a Galeria de Artes – anexa ao Centro Cultural de Pato Branco, Raul Juglair. |
1 |
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| materia |
43/2002 |
2002-12-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Aline Dal Molin Juglair, diretora proprietária do Studio "A" Ballet Clássico, pela apresentação de encerramento do ano letivo, que ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro, no Teatro Municipal Naura Rigon e contou com a presença de centenas de pessoas que prestigiaram o evento. |
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| sessao |
74 |
2002-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2002 |
2002-11-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Carlos Alberto Wust da Silva, Chefe Regional da EMA TER e Secretário Executivo da Comissão Regional do Programa Paraná 12 meses e ao senhor Juhil Martins de Oliveira, Chefe Interino do Núcleo Regional da Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e Presidente da Comissão Regional do Programa Paraná 12 meses, pelos serviços prestados, frente à tão importante órgão estadual. |
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| sessao |
73 |
2002-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
109/2002 |
2002-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio nº 4/2001. |
1 |
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| materia |
108/2002 |
2002-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia o número de vagas para o cargo de Auxiliar/Babá. |
1 |
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| norma |
2204/2002 |
2002-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2003. |
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| materia |
38/2002 |
2002-11-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Senhores Valdir Alves da Silva, Presidente da Liga Cultural Artística Alto Uruguai e Adair Kill, Diretor do Departamento de Cultura, pela realização do Ícone da Música. |
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| materia |
39/2002 |
2002-11-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Daniel Cattani, proprietário da empresa Brantur - Viação Pato Branco Ltda, pela conquista do Certificado de Aprovação, por encontrar-se em conformidade com os requisitos da norma da qualidade NBR-IS0-9001 :2000. |
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| materia |
40/2002 |
2002-11-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à direção da Agencia do Banco do Brasil de Pato Branco. |
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| materia |
41/2002 |
2002-11-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Presidente Sr. Julio César Heberle Lattmam, bem como à todos os membros da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Pato
Branco, a qual está concluindo seu mandato, pelos excelentes trabalhos realizados frente à esta atuante associação. |
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| materia |
89/2002 |
2002-11-25 |
Substitutivo |
Institui programa de identificação precoce da deficiência auditiva – teste da orelhinha |
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| materia |
107/2002 |
2002-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redenomina O Distrito Administrativo de São Roque do Chopim. |
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| norma |
2201/2002 |
2002-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui Projeto Solidariedade Natalina no Município de Pato Branco. |
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| norma |
2202/2002 |
2002-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal receber em dação em pagamento para quitação de crédito tributário, imóvel de propriedade de Nilso Romeu Sguarezi e Mayra Cardoso Sguarezi. |
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| norma |
2203/2002 |
2002-11-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece oficialmente, no Município de Pato Branco, a Linguagem Gestual Codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente. |
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| sessao |
72 |
2002-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2002 |
2002-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Bom Jesus” o Cemitério Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
105/2002 |
2002-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “São Francisco de Assis” o Cemitério Paroquial de Pato Branco. |
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| sessao |
71 |
2002-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2002 |
2002-11-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Valdir dos Santos Siqueira, Delegado da 21" Delegacia de Serviço Militar de Pato Branco, pelos relevantes serviços que presta à comunidade pato-branquense à frente de tão importante corporação militar. |
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| materia |
36/2002 |
2002-11-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Diretor da TV Sudoeste, Senhor Rubens Fava, extensivo a toda equipe de funcionários, pela transmissão ao vivo dos leilões; ao Presidente da Sociedade Rural, Senhor Roberto Viganó, extensivo aos pecuaristas e expositores; ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Senhor
Celso Loch, extensivo a todos os funcionários, pela realização dos sorteios das loterias, através do Caminhão da Sorte, diretamente do parque de exposições, durante a IX Expopato - Exposição Feira, Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco, realizada de 9 a 17 de novembro de 2002, no
Centro Regional de Eventos. |
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