| norma |
2188/2002 |
2002-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. |
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| norma |
2189/2002 |
2002-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 331, de 28 de dezembro de 1978, que dispõe sobre loteamentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2002 |
2002-10-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Jeep Club Patotrilha, através do seu presidente, Senhor Ary Luis Pastro, pela realização do 3° Jeep Cross, que ocorreu no dia 13 de
outubro do corrente. |
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| sessao |
60 |
2002-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2187/2002 |
2002-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2° da lei n° 1.585, de 29 de abril de 1997. |
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| materia |
26/2002 |
2002-10-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil de Pato Branco, Senhor Clóvis Santo Padoan, extensivo a todos os funcionários
públicos municipais. |
1 |
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| sessao |
59 |
2002-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2185/2002 |
2002-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. |
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| norma |
2186/2002 |
2002-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza permutar imóveis. |
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| sessao |
58 |
2002-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
88/2002 |
2002-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a comercialização eventual ou ambulante de produtos agroindustriais no Município de Pato Branco. |
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| materia |
89/2002 |
2002-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a realização de exames de surdez em crianças nascidas em hospitais ou instituições que recebem verbas públicas. |
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| sessao |
57 |
2002-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
87/2002 |
2002-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público localizado no Bairro Cristo Rei de “Praça Bom Jesus” ver decreto nº 4613/2002, de 23 de setembro de 2002 |
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| materia |
24/2002 |
2002-10-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Irmã Maria Tereza Rota, Diretora do Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças; à Senhora Amazília Roseli de Abreu Pastorello,
coordenadora educacional, pela organização e adaptação do projeto, que contou com a cooperação direta dos professores; à Irmã Clei de Fátima
Campanha dos Santos; à Irmã Maria Luiza Ribeiro, da Pastoral Vicentina de Educação; à Senhora Enedina Strapasson Colla, Orientadora
Educacional; à Lays Novaes Schuchovski e Angela Padoan, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Grêmio Estudantil Vicentino; à Vanessa
Men; aos monitores de turmas, extensivo a todos os alunos de cada classe: Roger Zanco, monitor da 5ª série A; Gustavo Dagios Dalmolin, monitor da
5ª série B; Aline Cattani Mackievicz, monitora da 6ª série A; Gisele Aquino Costa, monitora da 6ª série B; Luciana Chioquetta, monitora da 7ª série A;
Rafael Simão, monitor da 7ª série B; Anna Paula Andreatta; monitora da 8ª série A; Fabiane Rota, monitora da 8ª série B. |
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| materia |
25/2002 |
2002-09-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao trabalho desenvolvido pelo radialista VALMOR ANTONIO, popularmente conhecido como Índio, vem através da presente Moção de Aplauso, cumprimentá-lo pelo excelente programa que realiza junto à Rádio ltapuã, das 5 às 9 horas. |
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| sessao |
56 |
2002-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
55 |
2002-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
54 |
2002-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
53 |
2002-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2002 |
2002-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas da administração pública municipal para o período de 2002 a 2005, constante da lei municipal nº 2.056, de 02 de julho de 2001 – Plano Plurianual. |
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| materia |
85/2002 |
2002-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 8° e os anexos I, II e III da LDO para o exercício e 2003, lei n° 2.168, de 3 de julho de 2002. |
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| materia |
86/2002 |
2002-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. |
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| materia |
23/2002 |
2002-09-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Antonio da Assunção Kroetz, Diretor da Escola Estadual Professor Agostinho Pereira e Escola Municipal Professora Maria Jurema Ceni, enviando Moção de Aplauso pela remodelação das dependências das Escolas. |
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| sessao |
52 |
2002-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5/2002 |
2002-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e rurais na forma de loteamentos especiais ou condomínios horizontais e dá outras providências. |
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| norma |
2184/2002 |
2002-09-13 |
Lei Ordinária |
Acrescenta § 2° ao artigo 63 da lei n° 1.055, de 22 de julho de 1991. |
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| materia |
22/2002 |
2002-09-12 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Tenente Coronel Ademir Leandro, Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, extensivo aos demais membros daquela corporação, por terem arrecadado o maior número de produtos de higiene pessoal e material hospitalar, para o uso dos pacientes portadores de câncer em tratamento no hospital Erasto Gaetner. |
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| sessao |
51 |
2002-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2183/2002 |
2002-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
50 |
2002-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
83/2002 |
2002-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a observação da lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, lei de licitações, com suas ulteriores alterações, para as licitações e contratos da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
82/2002 |
2002-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, que cria cargos e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saude – SMSPB. |
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| sessao |
49 |
2002-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
81/2002 |
2002-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 331, de 28 de dezembro de 1978, que dispõe sobre os loteamentos. |
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| norma |
5/2002 |
2002-09-03 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 69/2002, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
10/2002 |
2002-09-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação do artigo 184 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
48 |
2002-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
80/2002 |
2002-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2003. |
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| norma |
2182/2002 |
2002-08-30 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 2.044, de 1° de junho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2002 |
2002-08-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Dr. VALDECI ANTÔNIO FERREIRA, presidente da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de ltaúna, Minas Gerais, extensiva aos demais membros da diretoria, bem como ao Dr. PAULO ANTONIO DE CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Criminal; Sr. OSMANDO PEREIRA, Prefeito de ltaúna, e aos VEREADORES da Câmara Municipal, pelo excelente trabalho que desenvolvem junto à APAC daquele município. A Moção deverá ser enviada também ao Padre JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA, Diretor Espiritual da APAC e idealizador do projeto em Pato Branco e ao Dr. MÁRIO OTIOBONI, criador do método APAC. |
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| materia |
21/2002 |
2002-08-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao aluno Douglas Renosto Lins, por ter sido o autor da Bandeira da Paz. |
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| sessao |
47 |
2002-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2002 |
2002-08-28 |
Portaria Legislativa |
Designa os vereadores Agustinho Rossi – PTB, Carlinho Antonio Polazzo – PFL, Clóvis Gresele - PPB, Pedro Martins de Mello – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades quanto ao certame licitatório realizado pelo Poder Executivo Municipal na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2002, que objetivava a contratação de empresa para operacionalização do Programa de Saúde da Família – PSF - Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai – COOMTAAU – (Contau) |
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| norma |
2181/2002 |
2002-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Amigos da Pastoral da Criança. |
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| materia |
5/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 69/2002, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais (na ordem de 4,5% (quatro vírgula cinco pontos percentuais). |
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| materia |
77/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). |
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| materia |
78/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permutar imóveis. |
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| materia |
79/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permutar imóveis. |
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| materia |
76/2002 |
2002-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o edifício sede da Administração Municipal de Pato Branco de “Prefeito Plácido Machado”. |
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