| norma |
2180/2002 |
2002-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao S.O.S. Vida – Casa de Recuperação. |
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| sessao |
46 |
2002-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
18/2002 |
2002-08-22 |
Portaria Legislativa |
Exonera, a pedido, por motivo de aposentadoria, a partir do dia 31 de agosto de 2002, o servidor Aldemiro Américo Klipel, ocupante do cargo de vigia, admitido em 10 de janeiro de 1992, portador do CPF nº 193.130.719-91 e da cédula de identidade nº 5.349.756-0. |
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| norma |
2175/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da lei n° 2.136, de 15 de março de 2002. |
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| norma |
2176/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). |
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| norma |
2177/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em evento cultural, na forma em que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2179/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município à COHAPAR, a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2002-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2174/2002 |
2002-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| sessao |
44 |
2002-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2002 |
2002-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Rogério Ceni. |
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| norma |
4/2002 |
2002-08-16 |
Decreto Legislativo |
Aceita o VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 38/2002, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei n° 2056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
75/2002 |
2002-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 2044 de 1º de julho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL. |
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| sessao |
43 |
2002-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
73/2002 |
2002-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Jurema Ceni. |
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| norma |
2/2002 |
2002-08-13 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco referente ao exercício financeiro de 1999. |
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| norma |
17-B/2002 |
2002-08-13 |
Portaria Legislativa |
Permanece a disposição dos contribuintes para exame e apreciação, na secretaria da Câmara Municipal, as Contas do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1999, pelo período de 60 (sessenta dias), contados a partir de 13 de agosto de 2002. |
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| sessao |
42 |
2002-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2002 |
2002-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1585 de 29 de abril de 1997. |
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| sessao |
41 |
2002-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2002 |
2002-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 38/2002, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei n° 2056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
70/2002 |
2002-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Amigos da Pastoral da Criança. |
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| materia |
71/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a apresentação de Nota Fiscal de Entrada e Nota Fiscal de Produtor e Nota Fiscal de Prestação de Serviços, pelas empresas estabelecidas no município, que efetuarem a comercialização de produtos primários, de origem animal e vegetal, e prestação de serviços. |
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| materia |
74/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da lei nº 2156 de 24 de maio de 2002, que dispõe sobre a instituição da contribuição provisória voluntária para iluminação pública. |
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| sessao |
40 |
2002-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2002 |
2002-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
64/2002 |
2002-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para realização de eventos culturais. |
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| materia |
65/2002 |
2002-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em evento cultural, na forma em que especifica. |
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| sessao |
39 |
2002-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
68/2002 |
2002-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município à COHAPAR. |
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| norma |
2173/2002 |
2002-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
2172/2002 |
2002-07-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera disposições da lei n° 1.055, de 22 de julho de 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
2171/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação Feira dos Produtores Rurais de Pato Branco – AFEPATO. |
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| materia |
67/2002 |
2002-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 2136, de 15 de março de 2002 . |
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| sessao |
13 |
2002-07-09 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
2169/2002 |
2002-07-08 |
Lei Ordinária |
Altera anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas – integrante da lei n° 2.056/2001 – Plano Plurianual. |
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| norma |
2170/2002 |
2002-07-08 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 8°, o anexo I e o anexo III da lei n° 2.057, de 2 de julho de 2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| sessao |
12 |
2002-07-08 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
66/2002 |
2002-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a AFEPATO – Associação Feira dos Produtores Rurais de Pato Branco. |
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| norma |
2167/2002 |
2002-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). |
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| norma |
2168/2002 |
2002-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
2166/2002 |
2002-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Comunidade Betesda. |
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| sessao |
11 |
2002-07-02 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
2164/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco. |
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| norma |
2165/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. |
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| sessao |
10 |
2002-07-01 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
4/2002 |
2002-06-29 |
Lei Complementar |
Altera a redação da alínea “a”, do art. 65, da lei complementar n° 01, de 17 de dezembro de 1998. |
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| norma |
2163/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei n° 2.126, de 2 de janeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2002 |
2002-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 34 da lei nº 321, de 25 de outubro de 1978. |
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| materia |
63/2002 |
2002-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina estrada municipal que liga Sede Dom Carlos à Sede Gavião de “Valdemiro Gaúcho Dalpasquale”. |
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