| materia |
35/2002 |
2002-11-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Presidente, Dolivar Lavarda e ao técnico, Márcio Roberto Hiluy Borges, extensivo a toda equipe do Atlético/Fadep Futsal, pela
brilhante vitória, sagrando-se campeão da série Prata de Futsal. |
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| materia |
103/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Professora “Maria Genoveva Argenton” a Galeria de Artes – anexa ao Centro Cultural de Pato Branco Raul Juglair |
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| norma |
2199/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da lei municipal n° 2.088, de 17 de outubro de 2001, que autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do PMAT. |
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| norma |
2200/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. |
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| sessao |
15 |
2002-11-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
70 |
2002-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2002-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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69 |
2002-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
100/2002 |
2002-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
101/2002 |
2002-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, lei n° 2.168, de 3 de julho de 2002. |
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| materia |
102/2002 |
2002-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município promover, via administrativa, a indenização por acidentes de trânsito, dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a responsabilização do servidor público. |
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| materia |
106/2002 |
2002-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei nº 2192, de 11 de novembro de 2002. |
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| norma |
2194/2002 |
2002-11-12 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. |
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| norma |
2195/2002 |
2002-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
2196/2002 |
2002-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| norma |
2197/2002 |
2002-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas, para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| norma |
2198/2002 |
2002-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 8° e os anexos I, II e III da LDO para o exercício de 2003, lei n° 2.168, de 3 de julho de 2002. |
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| materia |
5/2002 |
2002-11-11 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo à Resolução n° 8, de15 de dezembro de 1990. |
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| materia |
6/2002 |
2002-11-11 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 150 da resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990. |
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| norma |
2192/2002 |
2002-11-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece a observação da lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações, para as licitações e contratos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2193/2002 |
2002-11-11 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Jurema Ceni. |
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| sessao |
68 |
2002-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2002 |
2002-11-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao empresário Robson Cantu, pelo trabalho comunitário que, assim como seu pai, realiza junto à comunidade carente de Pato Branco. |
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| materia |
98/2002 |
2002-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município de Pato Branco - cerimonial público. |
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| materia |
99/2002 |
2002-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta item 43 ao artigo 1º da lei nº 1515, de 27 de novembro de 1996, criando o Bairro São Francisco |
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| sessao |
67 |
2002-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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33/2002 |
2002-11-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Leonidas Ruaro Albuquerque, Gestor Ambiental da Sanepar, formado pela UNILIVRE - Universidade Livre do Meio Ambiente, Extensão Universitária em Qualidade - PUC, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto às comunidades, proferindo palestras sobre Saneamento Ambiental. |
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| norma |
2191/2002 |
2002-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos §§ 1º e 4º do artigo 1º da lei nº 2.134, de 14 de março de 2002, que autoriza o município a fomentar a instalação de novas indústrias. |
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| materia |
97/2002 |
2002-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná. |
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| sessao |
66 |
2002-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2002 |
2002-10-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Valdir Alberto Pasa , pelo trabalho musical que vem desenvolvendo junto às comunidades e bairros de nossa cidade. |
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| sessao |
65 |
2002-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
94/2002 |
2002-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados |
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| materia |
95/2002 |
2002-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal receber em dação em pagamento para quitação de crédito tributário, imóvel de propriedade de Nilso Romeu Sguarezi e Mayara Cardoso Sguarezi. |
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| materia |
96/2002 |
2002-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece oficialmente no município de Pato Branco, a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS. |
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| materia |
29/2002 |
2002-10-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Dirceu Giovanaz, Diretor do Colégio Estadual Carlos Gomes, por ter participado do debate sobre o programa Jovem Voluntário - Escola Solidária, da TV Executiva do Ministério de Educação, no dia 18 de outubro. |
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31/2002 |
2002-10-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Saul Scopel, Diretor do Colégio Premem. |
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| materia |
93/2002 |
2002-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da lei municipal nº 2088 de 17 de outubro de 2001. |
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| sessao |
64 |
2002-10-28 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2190/2002 |
2002-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei n° 2.121, de 28 de dezembro de 2001, que cria cargos e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMSPB. |
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63 |
2002-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
92/2002 |
2002-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| norma |
20/2002 |
2002-10-23 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2002. |
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| materia |
30/2002 |
2002-10-21 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Dirceu Giovanaz, Diretor do Colégio Estadual Carlos Gomes, por ser um voluntário em destaque. |
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91/2002 |
2002-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Solidariedade Natalina no Município de Pato Branco. |
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62 |
2002-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
90/2002 |
2002-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à empresa CLAVAH ALUMIÍNIOS LTDA. |
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| norma |
3/2002 |
2002-10-18 |
Resolução |
Institui Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense. |
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61 |
2002-10-17 |
Sessão Ordinária |
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28/2002 |
2002-10-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular de Pato Branco, Pastora Neuza Rossini, Pastora Maria de Lurdes Ferreira, Pastor Paulo
Silvério Lopes, Pastor Edílson Roberto Binda, Pastor Tibúrcio Américo Paim, Pastor Evandro Tomazzini Liscano, Pastor Antônio Valdir Duarte e Pastora
Valdinéa Mendes Gauto, pela participação no 1° AVIVA PATO BRANCO, que teve como tema "Faça uma oração por nossa cidade". |
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