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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2013-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2013-11-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 932/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências 1 extracted
norma 934/2013 2013-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE DE PEABIRU E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2013 2013-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O INSTITUTO SÃO JOSÉ E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/2013 2013-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE DE PEABIRU E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2013-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2013-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2013-11-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2013-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2013-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 922/2013 2013-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. 1 extracted
norma 923/2013 2013-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ. 1 extracted
norma 924/2013 2013-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 925/2013 2013-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/2013 2013-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar по orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 927/2013 2013-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 928/2013 2013-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/2013 2013-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/2013 2013-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/2013 2013-10-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2013-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2013-10-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2013-10-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2013-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 920/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Peabiru e Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana. 1 extracted
norma 921/2013 2013-09-25 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
sessao 32 2013-09-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2013-09-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2013-09-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2013-09-10 Ordinária — 1 extracted
norma 124/2013 2013-09-09 Resolução "Dispõe sobre o recebimento de denúncias de infração político-administrativa do Prefeito Municipal, apresentada pela Senhora Dr KELLY CRISTINA ALVARES BASSI e pelo senhor JOEL MOURA DOS SANTOS, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Prefeito n" 01/2013 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 29 2013-09-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-09-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 918/2013 2013-09-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40, “CAPUT”, DA LEI N.º 420, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 919/2013 2013-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2013-09-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 917/2013 2013-08-22 Lei Ordinária Altera a seção XI da Lei n° 511/2005 que dispõe sobre o Funcionamento das Farmácias no Município de Peabiru. 1 extracted
materia 124/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução “Dispõe sobre o recebimento de denúncias de infração político-administrativa do Prefeito Municipal, apresentada pela Senhora Drª KELLY CRISTINA ALVARES BASSI e pelo senhor JOEL MOURA DOS SANTOS, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Prefeito nº 01/2013 e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 28 2013-08-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2013-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2013-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2013-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 913/2013 2013-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/2013 2013-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Atualização e Correção da Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 915/2013 2013-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Atualização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a saber: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2013 2013-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Atualização e Correção da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias. 1 extracted
norma 123/2013 2013-07-10 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2013-07-09 Ordinária — 1 extracted