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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 985/2014 2014-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2014 2014-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/2014 2014-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2014-09-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2014-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2014-09-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2014-09-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2014-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 125/2014 2014-08-20 Resolução Acrescenta o Inciso IX, ao parágrafo 3°, do art. 288, do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Peabiru - Resolução n° 104, de 20 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 976/2014 2014-08-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, e dá outra providências. 1 extracted
norma 977/2014 2014-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 71 DE LEI MUNIICPAL N.º 915, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE REVOGOU AS LEIS MUNICIPAIS 51/1990; 368/2001 E 420/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 1 extracted
norma 979/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 616, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE FOI ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 849, DE 30 DE JULHO DE 2011, NO QUE DIZ RESPEITO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 1 extracted
norma 980/2014 2014-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUTIVO do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominado CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO N.º 6017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2014-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2014-08-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2014-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 975/2014 2014-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento de dívidas previdenciárias e valores devidos ao Fundo de Previdência do Município de Peabiru – PREVIP, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2014-07-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2014-07-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2014-07-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2014-07-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2014-06-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2014-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2014-06-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2014-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2014 2014-06-02 Projeto de Resolução Acrescenta o Inciso IX, ao parágrafo 3º, do art. 288, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru – Resolução nº 104, de 20 de outubro de 2008. 1 extracted
sessao 17 2014-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 970/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 971/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2014-05-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-05-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2014-05-20 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2014-05-19 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2014-05-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2014-05-05 Ordinária — 1 extracted
norma 965/2014 2014-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O LAR CARLINHOS DE PEABIRU. 1 extracted
norma 966/2014 2014-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDISO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2014 2014-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDISO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2014-04-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 960/2014 2014-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/2014 2014-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/2014 2014-04-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PEABIRU - APAPE. 1 extracted
norma 963/2014 2014-04-14 Lei Ordinária Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de PEABIRU, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, que o transformou no Consórcio CISPAR e dá outras providências. 1 extracted