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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2015-08-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1034/2015 2015-07-24 Lei Ordinária Proíbe a inauguração e a entrega de Obras Públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destinam no âmbito do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2015 2015-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/2015 2015-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/2015 2015-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1032/2015 2015-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2015-07-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2015-07-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1029/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Altera a redação da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Lei n.º 916/2013, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2015-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2015-06-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2015-06-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1028/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2015-06-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1026/2015 2015-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, em conformidade com o art. 113 da Lei Orgânica do Município de Peabiru, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2015-06-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2015-06-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2015-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1025/2015 2015-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2015-06-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2015-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1024/2015 2015-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2015-05-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2015-05-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2015-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2015-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1023/2015 2015-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2015 2015-04-29 Resolução Cria Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Peabiru. 1 extracted
norma 1017/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A AÇÃO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1018/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1021/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1022/2015 2015-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2015-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1015/2015 2015-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1016/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores, e recomposição nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2015-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-04-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-04-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 128/2015 2015-04-15 Projeto de Resolução Cria Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Peabiru. 1 extracted
sessao 10 2015-04-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2015-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1013/2015 2015-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
sessao 8 2015-03-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2015-03-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1009/2015 2015-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted