br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1086/2016 2016-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1087/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza a revisão dos vencimentos dos servidores, e dos subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores) da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2016-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2016-04-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2016-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2016-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1084/2016 2016-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2016-03-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 133/2016 2016-03-30 Resolução Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Municipio. 1 extracted
norma 1085/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2016-03-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 1081/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Palmeira. 1 extracted
norma 1082/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1083/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o tombamento de 22 (vinte e duas) árvores no perímetro urbano do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2016-03-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2016-03-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2016-03-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 1076/2016 2016-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1077/2016 2016-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1078/2016 2016-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1080/2016 2016-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2016-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 133/2016 2016-03-14 Projeto de Resolução Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
sessao 5 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1075/2016 2016-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2016-03-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2016-02-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1074/2016 2016-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Peabiru, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. 1 extracted
norma 1072/2015 2015-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO VIDEIRA COMUNIDADE TERAPEUTICA. 1 extracted
norma 1073/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento de dívidas previdenciárias e valores devidos ao Fundo de Previdência do Município de Peabiru – PREVIP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2015 2015-12-18 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2015-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2015-12-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 132/2015 2015-12-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1066/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O LAR CARLINHOS DE PEABIRU. 1 extracted
norma 1067/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A AÇÃO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1068/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1069/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1070/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A LAR CARLINHOS DE PEABIRU (Mantenedor Instituto São José) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1071/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO “VIDEIRA COMUNIDADE TERAPÊUTICA”, inscrita no CNPJ n.º 10.736.804/0001-07. 1 extracted
norma 131/2015 2015-12-09 Resolução Institui A ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Peabiru, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1056/2015 2015-12-09 Lei Ordinária Efetua alterações e inclusões na LDO/2016 e no PPA-2014/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1057/2015 2015-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 1058/2015 2015-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted