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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1059/2015 2015-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1060/2015 2015-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1061/2015 2015-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1062/2015 2015-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1063/2015 2015-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2015-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2015-12-08 Ordinária — 0 no document
sessao 43 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1050/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1051/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1052/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1053/2015 2015-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1054/2015 2015-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2015-11-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1049/2015 2015-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Peabiru, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 130/2015 2015-11-11 Resolução Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso da Câmara Municipal do Município de Peabiru, Pr., na Associação Consorciai de Câmaras do Estado do Paraná - ACCAMPAR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2015-11-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1048/2015 2015-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 71 DE LEI MUNICIPAL N.º 915, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE REVOGOU AS LEIS MUNICIPAIS 51/1990; 368/2001 E 420/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1047/2015 2015-10-21 Lei Ordinária ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 1 extracted
sessao 38 2015-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução Institui A ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito do Poder Legislativo do Município de Peabiru, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso da Câmara Municipal do Município de Peabiru, Pr., na Associação Consorcial de Câmaras do Estado do Paraná – ACCAMPAR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2015-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 129/2015 2015-10-07 Resolução USO DE DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1042/2015 2015-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/2015 2015-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1044/2015 2015-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2015-10-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1038/2015 2015-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/2015 2015-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1040/2015 2015-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1041/2015 2015-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2015-09-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2015-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1036/2015 2015-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1037/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2015-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2015-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2015-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2015-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1035/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Proíbe a inauguração e a entrega de Obras Públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destinam no âmbito do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2015-08-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2015-08-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2015-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 129/2015 2015-08-14 Projeto de Resolução Uso de dependências e equipamentos da Câmara Municipal de Peabiru, e da outras providências. 1 extracted