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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1010/2015 2015-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/2015 2015-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/2015 2015-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2015-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2015-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 127/2015 2015-02-25 Resolução Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Municipio de Peabiru referente ao Exercicio Financeiro de 2012. 1 extracted
sessao 4 2015-02-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1006/2014 2014-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
sessao 22 2014-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2014-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2014-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2014-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2014-12-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2014-12-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1002/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Especial para Obra e Equipamentos e Mobiliários, da sede própria da Câmara Municipal de Peabiru. 0 no document
norma 37/2014 2014-11-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL E REPARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. 1 extracted
norma 996/2014 2014-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/2014 2014-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2014 2014-11-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, “Caput” DA LEI MUNICIPAL N.º 900/2013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2013, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 955/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Altera o parágrafo único da alínea “b” do inciso III do Art. 9° da Lei nº 995 de 13 de Novembro de 2014. 1 extracted
sessao 18 2014-11-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2014-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2014-11-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 992/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de custo unitário e o total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e no site do Poder Executivo da Administração Direta, Indireta, Fundações e Poder Legislativo de Peabiru e da outras providências. 1 extracted
norma 993/2014 2014-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2014-11-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 995/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Cria os componentes do Município de Peabiru, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2014 2014-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCEIRA PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO HOSPITAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA. 1 extracted
sessao 40 2014-11-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2014-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 989/2014 2014-10-29 Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 505/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 990/2014 2014-10-29 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI 508/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 991/2014 2014-10-29 Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 727/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE PEABIRU – CONCIDADE – PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2014-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2014-10-27 Ordinária — 1 extracted
norma 988/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Concede nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no âmbito do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2014-10-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2014-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2014-09-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2014-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2014 2014-09-17 Projeto de Resolução O dispõe sobre o apoiamento ao requerimento nº 012/2014 apresentado na ACAMDOZE. 1 extracted
norma 126/2014 2014-09-17 Resolução O DISPÕE SOBRE O APOIAMENTO AO REQUERIMENTO N° 012/2014 APRESENTADO NA ACAMDOZE. 1 extracted
norma 983/2014 2014-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/2014 2014-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted