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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 964/2014 2014-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 954/2014 2014-04-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, "CAPUT", DA LEI Nº. 897/2013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2014 2014-04-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, "CAPUT", DA LEI N.º 900/2013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/2014 2014-04-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, "CAPUT", DA LEI N.º 901/2013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 961/2014 2014-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2014 2014-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
sessao 10 2014-04-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-04-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2014-04-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-03-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2014-03-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 951/2014 2014-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 952/2014 2014-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/2014 2014-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2014-03-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2014-03-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2014-03-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2014-03-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 948/2014 2014-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/2014 2014-02-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 473/2005 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.” 1 extracted
norma 950/2014 2014-02-12 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, "CAPUT", DA LEI Nº. 935, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2014-02-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-02-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-02-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 947/2014 2014-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.º 913/2013 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2014-01-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2014-01-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 946/2014 2014-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-01-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-01-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 943/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 945/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2013-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2013-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2013-12-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2013-12-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2013-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2013-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 939/2013 2013-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/2013 2013-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peabiru, para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/2013 2013-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 942/2013 2013-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre reavaliação de anexos e tabelas dos vencimentos que tratam as Resoluções 092/2007 e 093/2007, da Câmara Municipal de Peabiru. 1 extracted
sessao 16 2013-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2013-11-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 938/2013 2013-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted