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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2013-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2013 2013-07-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2013-06-26 Ordinária — 0 no document
sessao 21 2013-06-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2013-06-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2013-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 122/2013 2013-05-29 Resolução Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
sessao 18 2013-05-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2013-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 121/2013 2013-05-15 Resolução DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 16 2013-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2013-05-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2013-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 121/2013 2013-04-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Peabiru à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. 1 extracted
sessao 13 2013-04-29 Ordinária — 1 extracted
norma 908/2013 2013-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES O QUADRO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/2013 2013-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/2013 2013-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/2013 2013-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2013-04-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2013-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2013-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-04-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 904/2013 2013-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 905/2013 2013-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/2013 2013-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). 1 extracted
sessao 6 2013-03-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2013-03-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 903/2013 2013-03-22 Lei Ordinária DISCIPLINA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A TARIFAS E/OU TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE DE PEABIRU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2013-03-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2013-03-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2013-03-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 902/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2013-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 907/2013 2013-03-04 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, "CAPUT", DA LEI Nº. 896, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2013-03-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2013-02-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2013-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 894/2013 2013-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/2013 2013-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE PEABIRU - ASSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/2013 2013-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO INSTITUTO SÃO JOSÉ DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/2013 2013-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO PAIS, MESTRES, FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/2013 2013-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEABIRU E TAMBÉM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 899/2013 2013-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DE ARTESANATO DE PEABIRU E TAMBÉM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 900/2013 2013-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PEABIRU E TAMBÉM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 901/2013 2013-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A AÇÃO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E TAMBÉM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 0 no document
sessao 2 2013-02-07 Extraordinária — 1 extracted