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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2016 2016-10-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/2016 2016-10-17 Lei Ordinária DENOMINA DE “UBS DR. NEI JOSÉ BRENNER CANZIANI” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV DE PEABIRU. 1 extracted
norma 1111/2016 2016-10-13 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 356/2001 DE 18 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2016-10-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2016-09-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1109/2016 2016-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2016-09-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1103/2016 2016-08-31 Lei Ordinária Fixa em parcela única o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Peabiru, da gestão 2017/2020, a vigorar a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/2016 2016-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/2016 2016-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2016 2016-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/2016 2016-08-31 Lei Ordinária Institui Feriado Municipal o dia 24 de junho, Dia do Padroeiro do Município, São João Batista. 1 extracted
norma 1102/2016 2016-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2016-08-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2016-08-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2016-08-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 135/2016 2016-08-25 Projeto de Resolução Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2016 2016-08-17 Resolução Fixa em parcela única o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Peabiru, da gestão 2017/2020, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017. FUNDAMENTO: INCISO XVI, c.c. COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E INCISO XIV, DO ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1 extracted
sessao 28 2016-08-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1098/2016 2016-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1099/2016 2016-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1100/2016 2016-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1101/2016 2016-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2016-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 134/2016 2016-08-01 Projeto de Resolução Fixa em parcela única o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Peabiru, da gestão 2017/2020, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017. Fundamento: inciso xvi, c.c. Com o parágrafo primeiro, ambos do art. 17, da lei orgânica municipal, e inciso xiv, do art. 75 do regimento interno desta casa. 1 extracted
sessao 25 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2016-07-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2016-07-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1097/2016 2016-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial e extrajudicial para indenização de danos materiais causados pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2016-06-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2016-06-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2016-06-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1095/2016 2016-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEABIRU, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/2016 2016-06-08 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ PARA O DECÊNIO 2016-2026 E O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA. 1 extracted
norma 1092/2016 2016-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação e Implantação do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Peabiru, Estado do Paraná, define suas atribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 1093/2016 2016-06-01 Lei Ordinária REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 57/2016 QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PEABIRU – PEABIRU CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2016-05-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2016-05-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1089/2016 2016-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 201 1 extracted
norma 1090/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/2016 2016-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A TARIFAS E/OU TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE DE PEABIRU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2016-05-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2016-05-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted