br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 842/2011 2011-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 843/2011 2011-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 844/2011 2011-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 845/2011 2011-07-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, DESTINADO À OBRA COMPLEMENTAR DO ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/2011 2011-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2011-07-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2011-07-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2011-07-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2011-06-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2011-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 840/2011 2011-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, referente ao período de agosto de 2002 ao 13º Salário/2003. 1 extracted
norma 839/2011 2011-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 7 2011-06-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2011-06-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2011-06-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2011-05-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2011-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 838/2011 2011-05-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO SILVINO LOPES DE OLIVEIRA”, AO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. 1 extracted
sessao 16 2011-05-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2011-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 837/2011 2011-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO (CONSÓRCIO COMCAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2011 2011-04-27 Resolução Altera Quadro de Função de Confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2011-04-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2011-04-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2011-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 836/2011 2011-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores, e recomposição nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 835/2011 2011-04-14 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2011-04-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2011-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2011-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2011 2011-04-06 Projeto de Resolução Altera Quadro de Função de Confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2011 2011-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 833/2011 2011-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 831/2011 2011-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2011-03-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2011-03-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2011-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 826/2011 2011-03-16 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY”. 1 extracted
norma 827/2011 2011-03-16 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DA TABELA III DA LEI Nº. 710, DE 21 DE MAIO DE 2009. 1 extracted
norma 828/2011 2011-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE DE PEABIRU E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 829/2011 2011-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O INSTITUTO SÃO JOSÉ E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 830/2011 2011-03-16 Lei Ordinária REDENOMINA TRECHO ENTRE A RUA DAS PÉROLAS E A RUA TOPÁZIO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HAWTHORNE. 1 extracted
sessao 8 2011-03-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2011-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 824/2011 2011-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA CIDADÃ. 1 extracted
norma 825/2011 2011-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2011-03-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2011-03-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2011-02-28 Ordinária — 1 extracted