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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2010-08-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2010-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 798/2010 2010-08-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. 1 extracted
norma 108/2010 2010-08-18 Resolução Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2006. 1 extracted
sessao 26 2010-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2010 2010-08-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2006. 1 extracted
sessao 25 2010-08-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2010-08-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2010-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 797/2010 2010-07-29 Lei Ordinária Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, visando suprir a necessidade de custeio normal e de equilíbrio atuarial e financeiro do plano de benefícios. 1 extracted
sessao 12 2010-07-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2010-07-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 795/2010 2010-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 794/2010 2010-07-09 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 146 da Lei nº 473, de 26 de setembro de 2005. 1 extracted
norma 796/2010 2010-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2010 2010-07-07 Resolução Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2007. 1 extracted
norma 793/2010 2010-07-07 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei nº 753, de 17 de dezembro de 2009. 1 extracted
sessao 10 2010-07-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2010-07-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2010-07-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2010-06-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2010-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 790/2010 2010-06-02 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE PEABIRU, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Incorpora área de terras ao perímetro urbano do município de Peabiru e autoriza loteamento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2010-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2010-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 789/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para a operacionalização da Compensação Previdenciária com o Regime Geral de Previdência Social e os demais regimes próprios de previdência. 1 extracted
norma 787/2010 2010-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA COMPLEMENTAR AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 788/2010 2010-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre recomposição remuneratória complementar nos vencimentos dos Servidores e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2010-05-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2010-05-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2010-05-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2010-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 786/2010 2010-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 9 2010-04-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2010-04-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 785/2010 2010-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MÉTODO DO CREDENCIAMENTO. 1 extracted
norma 784/2010 2010-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2010-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2010-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2010-04-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2010-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 780/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 783/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2010-03-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2010-03-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2010-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2010-03-15 Ordinária — 1 extracted