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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 773/2010 2010-03-08 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2010 2010-03-08 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/2010 2010-03-08 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/2010 2010-03-08 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/2010 2010-03-08 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 778/2010 2010-03-08 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2010 2010-03-08 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/2010 2010-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA- MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. 1 extracted
sessao 5 2010-03-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2010-03-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2010-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2010-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 769/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bens imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2010 2010-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/2010 2010-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL NO DE CRÉDITO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2010-02-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2010-02-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2010-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 760/2010 2010-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A APAE DE PEABIRU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 761/2010 2010-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Instituto Educacional São José. 1 extracted
norma 762/2010 2010-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ENTIDADE AÇAO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 763/2010 2010-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua ou similar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peabiru. 1 extracted
norma 764/2010 2010-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Campo Mourão. 1 extracted
norma 765/2010 2010-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua ou similar com a APM do Colégio Estadual Olavo Bilac. 1 extracted
norma 766/2010 2010-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação ou similar com a Associação de Empreendedores do Artesanato de Peabiru. 1 extracted
norma 767/2010 2010-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação ou similar com a Associação dos Acadêmicos de Peabiru. 1 extracted
norma 768/2010 2010-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação ou similar com a Associação Comercial e Empresarial de Peabiru. 1 extracted
sessao 2 2010-02-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2010-02-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2010-02-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2010-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 757/2009 2009-12-18 Lei Ordinária DA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CONJUNTO SEBASTIÃO TOMÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 758/2009 2009-12-18 Lei Ordinária DA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CONJUNTO ANTONIO GATTO. 1 extracted
norma 759/2009 2009-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 752/2009 2009-12-17 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Peabiru, destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Municipio. 1 extracted
norma 753/2009 2009-12-17 Lei Ordinária ESTABELECE PREÇO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/2009 2009-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á AÇÃO VICENTINA DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 755/2009 2009-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/2009 2009-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2009-12-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2009-12-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2009-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 747/2009 2009-12-03 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 1 extracted
norma 750/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Peabiru, para o quadriënio 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/2009 2009-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 746/2009 2009-12-02 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 698, DE 04 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2009 2009-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNΟΜΟ DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 749/2009 2009-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho, a Conferência eo Fundo Municipais de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2009-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2009-11-30 Ordinária — 1 extracted