br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2012-02-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2012-02-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2012-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 862/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2011-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2011-12-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2011-12-19 Ordinária — 1 extracted
norma 857/2011 2011-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2011 2011-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 859/2011 2011-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/2011 2011-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 861/2011 2011-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ENTIDADE INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2011-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2011-12-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2011-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 854/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza o SAAE a parcelar tarifas de água e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2011-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2011-11-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2011-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2011-11-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2011-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 852/2011 2011-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominado de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007 e da outras providências. 1 extracted
norma 853/2011 2011-10-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
sessao 13 2011-10-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2011-10-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2011-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 112/2011 2011-10-04 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2011-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2011 2011-10-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2011-10-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2011-09-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2011-09-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2011-09-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2011-09-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2011-08-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2011-08-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2011-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 850/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 851/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Inclui no Calendário de Eventos Comemorativos do Município de Peabiru a “Semana da Mulher”. 1 extracted
sessao 11 2011-08-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2011-08-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2011-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 846/2011 2011-07-29 Lei Ordinária Revoga os incisos IX, X e XI do art. 10 e altera a redação do Art. 1º e dos incisos V, XII e XV do art. 10, da Lei n.º 726, de 09 de julho de 2009. 1 extracted
norma 847/2011 2011-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNASA. 1 extracted
norma 848/2011 2011-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU (PR.) NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 849/2011 2011-07-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 616, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 extracted
sessao 10 2011-07-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2011-07-27 Extraordinária — 1 extracted